CE aprova comemoração do Dia Nacional do Museu em 18 de maio
O dia 18 de maio poderá ser celebrado oficialmente como o Dia Nacional do Museu. A definição está no Projeto de Lei do Senado (PLS) 249/2018, da senadora Maria do…
PL 2988 / 2019 de 21/05/2019 – projeto inserido em 21/05/2019
Ementa: Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever a…
PL 2991 / 2019 de 21/05/2019 – projeto inserido em 21/05/2019
Ementa: Acrescenta o art. 81-B à Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para garantir aos ex-prefeitos e ex-governadores acesso ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos…
PL 2993 / 2019 de 21/05/2019 – projeto inserido em 21/05/2019
Ementa: Estabelece requisitos mínimos de transparência ativa na administração pública federal em matérias relacionadas à defesa agropecuária. Autor: Senador – Eduardo Gomes Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
PL 2989 / 2019 de 21/05/2019 – projeto inserido em 21/05/2019
Ementa: Dispõe sobre a anistia de multas eleitorais em execução pela Fazenda Nacional, aplicadas pela Justiça Eleitoral até o pleito de 2016. Autor: Senador – Lucas Barreto Fonte: Senado Projetos…
Premiação esportiva com dinheiro público deve ser igual para homens e mulheres
Proposta que determina premiações iguais a homens e mulheres em competições esportivas que envolvam recursos públicos foi aprovada terminativamente, nesta terça-feira (21), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).…
Para Humberto, governadores e população rejeitam decreto que facilita acesso à armas
O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou em Plenário, nesta terça-feira (21), que a maioria da população e mais da metade dos governadores do país rejeitam o decreto assinado pelo presidente…
Investir em educação para a primeira infância é melhor 'estratégia anticrime', diz Nobel de Economia
Em 1962, nos Estados Unidos, teve início um programa pioneiro de educação infantil de alta qualidade que mudou a vida de seus participantes. Agora, uma nova pesquisa mostra que não…
PL 2984 / 2019 de 21/05/2019 – projeto inserido em 21/05/2019
Ementa: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para prever que o contrato que tenha por objeto a alienação, o usufruto ou o arrendamento do estabelecimento…
Proposta aprovada na CE altera Lei Pelé para garantir mais segurança a atletas em formação
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (21), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1.153/2019, que dá maior segurança aos atletas em formação. Para isso,…