PL 3040 / 2019 de 21/05/2019 – projeto inserido em 21/05/2019
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a exclusividade dos centros de formação de condutores…
PL 3039 / 2019 de 21/05/2019 – projeto inserido em 21/05/2019
Ementa: Acrescenta o art. 42-B à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o dever de notificação do consumidor no…
Reforma agrária é importante para o desenvolvimento do país, diz Paulo Rocha
O senador Paulo Rocha (PT-PA) defendeu em Plenário, nesta terça-feira (21), a reforma agrária. Para o parlamentar, ela é necessária, importante e estratégica para o desenvolvimento do país, além de…
MP que facilita abertura de empresas é exaltada por resgatar 'boa fé'
Em duas audiências públicas nesta terça-feira (21), especialistas elogiaram o conteúdo da medida provisória que desburocratiza o registro de certos tipos de empresas. Segundo os debatedores, a MP 876/2019 tem…
Zenaide Maia pede urgência para votar proposta que torna Fundeb permanente
Em pronunciamento nesta terça-feira (21), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) alertou para a necessidade de o Congresso Nacional votar, em caráter de urgência, a proposta de emenda à Constituição (PEC…
PL 3028 / 2019 de 21/05/2019 – projeto inserido em 21/05/2019
Ementa: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal. Autor: Senador – Fabiano Contarato Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
PLP 137 / 2019 de 21/05/2019 – projeto inserido em 21/05/2019
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 123/2006 .. Autor: Senador – Flávio Arns Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
PL 3031 / 2019 de 21/05/2019 – projeto inserido em 21/05/2019
Ementa: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para caracterizar como crime o porte e o comércio de armas de brinquedo, réplica ou simulacro de arma…
Zequinha apresenta reivindicações de municípios impactados pelas obras de Belo Monte
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) informou durante pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (21), que a associação de municípios impactados pela obra do projeto de Belo Monte se reuniu em Altamira…
Maia anuncia rompimento com líder do governo na Câmara
Fonte: investing.com Mais Lidas