A aposentadoria especial foi discutida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) nesta segunda-feira (3). Especialistas alertaram que as mudanças propostas na reforma da Previdência (PEC…
Em abril de 2019, a produção industrial nacional variou 0,3% frente a março (série com ajuste sazonal), eliminando, assim, parte do recuo de 1,4% observado em março. No confronto com…
Vinte por cento dos rendimentos do Fundo Social podem ser destinados para o setor de ciência e tecnologia. A proposta (PLS 181/2016) do senador Lasier Martins (Pode-RS) deve ser votada…
O Senado homenageou, nesta segunda-feira (3), o Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio. Em 2018, foram mais de 3 milhões de pessoas atendidas por esse serviço.…
Ementa: Regulamenta a profissão de agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas. Autor: Senador – Paulo Paim Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Ementa: Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para tornar dedutíveis…
O primeiro bimestre escolar — fevereiro e março — teve o melhor índice de frequência dos estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF), para o mesmo período, desde 2007. A…
As incríveis aeronaves, veículos e a comitiva que acompanham o presidente dos Estados Unidos. Fonte: BBC Primeira página
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