Poucas horas antes de perder sua validade, a MP 872/2019 foi aprovada nesta segunda-feira (3) pelo Plenário do Senado Federal e segue agora para promulgação. A medida, aprovada pela Câmara…
O Plenário do Senado realizou nesta segunda-feira (3), a quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a perda automática de cidadania…
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (3) o projeto que reconhece a cidade de São Luís, no Maranhão, como a capital nacional do Bumba Meu Boi (PLC 3/2018). A…
Vai ser analisado em regime de urgência o projeto que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3.261/2019). O requerimento para a tramitação mais rápida foi aprovado nesta segunda-feira…
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (3) a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com um pedido de verificação de…
Rogério Marinho, secretário da Previdência, estava feliz com a decisão dos senadores Fonte: Política Real
Ementa: Modifica o art. 84 da Constituição Federal, para vedar indulto e comutação de penas nas situações que especifica. Autor: Senador – Lasier Martins Fonte: Senado Projetos e PECs dos…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou reunião do Congresso Nacional para a quarta-feira (5), para votar a autorização de operações de crédito que financiarão diversas políticas sociais em 2019.…
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte”. Autor: Senador –…