A prioridade de acesso das escolas e creches públicas ao saneamento básico é um dos assuntos a serem analisados pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) no retorno dos trabalhos…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar em decisão terminativa a proposta (PL 682/2019) que prevê dedução em dobro no Imposto de Renda (IR) para contribuintes que tenham dependente…
O rendimento médio real, habitualmente recebido no trabalho principal, alcançou um recorde de R$ 2.947 no quarto trimestre de 2023. As mulheres trabalhadoras, porém, permanecem recebendo um valor menor do…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (20) a criação da Política Nacional de Economia Circular, que busca melhor aproveitamento dos recursos naturais. A proposta (PL 1.874/2022)…
Na próxima terça-feira (20), a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar o projeto de lei (PL 4816/2019) que altera a Lei que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira o projeto de lei (PL 4643/2020) que prevê a possibilidade de pagamento de pedágio em estradas federais com cartões…
Os efeitos da crise do Mar Vermelho estão se espalhando. Grandes grupos de comércio varejista e atacadista europeus passaram a pedir soluções mais rápidas e definitivas às autoridades e até…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar na terça-feira (20) projeto de lei que dá ao policial militar ferido em serviço a chance de escolher entre a inatividade ou…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens em pauta. Um deles é o projeto que estabelece que…
A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (20), a partir das 10h, a criação do marco legal dos jogos eletrônicos. O PL 2.796/2021 pretende diminuir os impostos do…