A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que permite aos agentes públicos de saúde entrarem em imóveis dasabitados para ações de saneamento, sem…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que tem o objetivo de oferecer mais proteção a crianças e adolescentes no ambiente…
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que cria o evento Hackathon – Senado Federal, uma “maratona” voltada ao desenvolvimento de tecnologias que visem ao…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores…
Segue para análise da Câmara dos Deputados projeto que exige que atividades mineradoras tenham projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais. O texto (PL 1.303/2019), da senadora Zenaide Maia…
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (21) o PL 3.403/2023, que proíbe pagamentos pela internet de jogos considerados ilícitos no Brasil. O projeto, do senador…
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte No STF, Fux autoriza quebra de sigilo de Janones por suspeita de ‘rachadinha’ Criação de Sites Modernos e Personalizados…
The Danish singer-songwriter’s murmurous tone in her third record demands close listening Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Erika de Casier: Still — softly sung R&B…
Move by Sir Lindsay Hoyle to allow Labour amendment sparks outcry in Westminster Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Starmer set to dodge big rebellion on…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (21), a sugestão legislativa que pedia a criação de uma lei para tornar a fiscalização de trânsito uma atividade exclusiva de…