CMA adia análise do projeto que tipifica o crime de zoofilia
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou nesta quarta-feira (20) a votação e a análise do projeto de lei que tipifica o crime de zoofilia. O PL 1.494/2021 recebeu relatório…
Na Região Sudeste, preços da gasolina e do etanol sobem e diesel recua, aponta Edenred Ticket Log
Edenred Ticket Log Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Na Região Sudeste, preços da gasolina e do etanol sobem e diesel recua, aponta Edenred Ticket Log …
Izalci defende ampliação da 'Lei do Bem' e auxílio-moradia a policiais e bombeiros
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), ressaltou a urgência de discutir e atualizar a chamada Lei do Bem (Lei 11.196, de 2005), que estimula…
Adiada votação do projeto que proíbe veículos novos a gasolina a partir de 2030
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou nesta quarta-feira (20) a votação do projeto de lei que proíbe, a partir de 2030, a venda de veículos novos movidos a combustíveis…
Senado discutirá direitos para trabalhador por aplicativo
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai debater uma proposta legislativa encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo que cria um pacote de direitos trabalhistas para os trabalhadores por…
Inclusão de reuso da água na Política de Recursos Hídricos vai à Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20), em turno suplementar, projeto que insere o reuso da água entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. A…
Comissão aprova renovação e outorga de 13 rádios comunitárias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) 13 projetos de Decreto Legislativo (PDLs) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão em cidades dos estados de…
Descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente avança
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que descriminaliza a poda ou o corte de árvore em local público ou privado quando há risco…
Contarato diz que audiência da CSP sobre ação da Polícia Federal foi 'ato de intimidação'
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou, em pronunciamento na terça-feira (19), audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública (CSP) para averiguar a abordagem da Polícia Federal a um cidadão…
CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece regras para a moderação de contas, perfis e conteúdos em redes sociais, dificultando a remoção…