Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que perdoa dívidas contraídas por associações comunitárias do município maranhense de Rosário e da capital São Luís destinadas aos…
Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (9) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até dois salários mínimos. De acordo com…
O governo federal prometeu enviar na semana que vem ao Congresso Nacional os projetos de lei complementar para regulamentar a reforma tributária. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda,…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que cria regras mais rigorosas para impedir o uso de aparelhos celulares por presos. O PL 2.905/2022…
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: CPI da Braskem ouve representantes das vítimas e vota requerimentos (parte II) – 9/4/24 Criação de Sites Modernos…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a lei que incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país e cria o Sistema Nacional de…
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai promover duas audiências públicas para discutir mudanças nas regras do garimpo e os chamados “combustíveis do futuro”. Os requerimentos foram aprovados nesta terça-feira (9),…
Representantes de associações de vítimas do desastre ambiental que provocou o afundamento do solo em 15 bairros de Maceió (AL) pediram nesta terça-feira (9) que o mapeamento dos danos seja…
A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021, que permite a individualização da conta de luz em locais onde morem famílias de baixa renda.…
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 828/2022, que eleva as penas por roubo, furto e receptação de combustíveis e biocombustíveis. O texto,…