A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 1.305/2025), que isenta por cinco anos a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, aprovou o relatório do deputado José Nelto (União-GO). Além da isenção, medida provisória assegura o direito de transferência da outorga dos taxistas e autoriza a realização de cursos obrigatórios, entre outras medidas. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo.
O presidente da comissão mista, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), manifestou apoio aos taxistas. A MP segue agora para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
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Fonte Áudio: Comissão aprova MP que isenta cobrança de verificação de taxímetro
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