Áudio: A partir de 2026, pessoas com fibromialgia terão os mesmos direitos de PcDs
A partir de 2026, quem tem fibromialgia passará ter os mesmos direitos da pessoa com deficiência (PcD) e vai usufruir de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. Isso está previsto na Lei 15.176, de 2025, que foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (24). Fabiano Contarato (PT-ES) foi o relator do projeto que deu origem a essa lei (o PL 3.010/2019) durante sua análise no Senado.
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas
Fonte Áudio: A partir de 2026, pessoas com fibromialgia terão os mesmos direitos de PcDs
Procurando um novo nome de domínio? Experimente a pesquisa por nomes.