Atuação do Legislativo no combate à violência contra mulher é tema de debate
A ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, é uma das convidadas para audiência pública interativa sobre o papel das Procuradorias da Mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e enfrentamento da violência de gênero. O evento será promovido pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) na quarta-feira (6), às 14h.
Também devem participar a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), procuradora da Mulher do Senado; a deputada Soraya Santos (PL-RJ), procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados; e a secretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria das Mulheres do estado do Ceará, Raquel Andrade.
A promoção da audiência atende a requerimento (REQ 3/2024 — CMCVM) da senadora Augusta Brito (PT-CE). Em sua justificativa, a parlamentar destaca a atuação dessas procuradorias como “recurso potente e efetivo” na busca dos direitos das mulheres e na disseminação da representatividade feminina.
“Esse debate é fundamental para que a sociedade e os integrantes das Casas legislativas compreendam o papel efetivo das procuradorias ao promoverem ações educativas para mulheres e atendimento de demandas relativas à discriminação e à violência contra a mulher”, diz a senadora, que preside a comissão mista.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
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Fonte Atuação do Legislativo no combate à violência contra mulher é tema de debate
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