A Repórter Brasil enviou ao Ministério da Saúde, no último dia 23 de maio, uma série de questionamentos a respeito da reportagem “Em meio a ‘apagão médico’ indígena, 3 crianças morrem em 11 dias no Xingu”, publicada neste domingo, 2 de junho. Seguem abaixo as perguntas feitas pela reportagem e o posicionamento completo do governo federal.

Sobre a taxa de mortalidade infantil no Distrito Sanitário Indígena do Xingu, o Ministério da Saúde respondeu no posicionamento oficial, do dia 31 de maio, que a taxa de 2018 era de 29 óbitos de crianças com menos de um ano para cada mil nascidos vivos. Porém, no dia 14 de maio, a assessoria de imprensa do ministério havia informado outra taxa, de 40 mortes para cada mil nascidos vivos. Este foi o número utilizado pela reportagem. Assim que a pasta explicar a divergência dos dados, este texto e a reportagem serão alterados.

Questionamentos da Repórter Brasil

1) Caso Milena Kaiabi:

– Qual a data exata do
primeiro atendimento de saúde realizado na aldeia? Por que havia
apenas uma técnica de enfermagem na equipe de atendimento?

– Qual o período em
que Milena ficou internada no polo Diauarum? Qual era seu estado de
saúde nesse período e quais diligências foram tomadas?

– Por que não havia
médicos no Diauarum entre 28 de março e 10 de abril?

– Por que não havia
enfermeiros no Diauarum entre 28 de março e 10 de abril?

– A meningite demanda
diagnóstico rápido e tratamento imediato para aumentar as chances
de cura. Por que Milena foi retirada do parque indígena apenas em 10
de maio?

– Vocês gostariam de
se pronunciar sobre a morte dessa recém-nascida, que faleceu por
falta de atendimento médico na região?

2) Caso Nare Pedro
Kaiabi e surto de infecções pulmonares nos arredores da aldeia
Sobradinho, Parque Indígena do Xingu, no mês de abril. Nare Pedro
Kaiabi tinha 2 anos e histórico de desnutrição. Morreu no dia 19
de abril no Hospital Regional de Colíder (MT) de pneumonia. A
reportagem apurou que a criança se infectou no início de abril com
uma doença que parecia uma gripe e que evoluiu rapidamente para uma
forte pneumonia. Inicialmente, não havia o antibiótico mais
adequado para o tratamento da pneumonia (a amoxicilina). O novo lote
deste remédio só chegou à aldeia no dia 18 de abril, quando cerca
de 40 crianças que moram nas aldeias dos rios Arraias e Manito
iniciaram o tratamento. Antes disso, enquanto esteve na aldeia
Sobradinho antes de ser transferido para Marcelândia e Colíder,
Nare Pedro estava sendo tratado com cefalexina.

– Por que a amoxicilina
não havia sido distribuída para o ponto de saúde da aldeia
Sobradinho antes de 18 de abril?

– Por que não havia
amoxicilina naquele momento para o tratamento de Nare Pedro Kaiabi?

– Algum comentário
sobre essa morte, facilitada pela falta de medicamentos?

3) Recursos destinados
à saúde indígena foram congelados entre janeiro e março deste
ano, afetando a compra de materiais e insumos, como antibióticos,
anestesias e combustíveis, além do pagamento de funcionários
terceirizados que prestam serviços ao DSEI Xingu. A reportagem
apurou que ao menos um barqueiro e um motorista abandonaram seus
cargos por falta de pagamento de salários. Um dos 2 automóveis à
disposição do ponto de saúde na aldeia Sobradinho permaneceu na
oficina por longo período por falta de pagamento ao fornecedor.
Apuramos também que houve redução da cota de combustível
destinado para as aldeias. Pergunto:

– Por qual motivo os
recursos foram congelados entre janeiro e março deste ano?

– Qual o valor total
dos recursos congelados?

– O Ministério tem uma
estimativa de quantas comunidades indígenas (ou do número de
indígenas) foram impactadas com o congelamento?

– Por que foi reduzida
a cota de combustível? Qual o percentual de redução no que se
refere ao polo Diauarum e às aldeias sob sua responsabilidade?

– Os pagamentos
voltaram a atrasar em maio. Por quê? Quando serão retomados os
pagamentos?

– Quais medidas de
emergência foram tomadas para compensar a falta de profissionais
como barqueiros e motoristas?

4) Mais Médicos e
gestão do DSEI. O Parque do Xingu contava com seis médicos cubanos
trabalhando até novembro passado, antes do encerramento do contrato
com a OPAS no âmbito do Mais Médicos. Os seis novos médicos foram
contratados apenas no final de março, entrando para trabalhar no
parque em meados de abril. No início de maio, 2 desses 6 novos
médicos já tinham desistido do cargo.

– Quais medidas
emergenciais foram tomadas para suprir a falta de médicos no parque
entre novembro e abril deste ano?

– Atualmente, há
quantos médicos trabalhando no Xingu?

– No início de abril,
estavam ativos pelo Mais Médicos apenas 119 médicos de um total de
372 que atuam em áreas indígenas. Hoje, 23 de maio, quantos médicos
estão ativos nos territórios indígenas?

– Os indígenas do
Xingu relatam que o trabalho de prevenção e vigilância nas aldeias
não vem sendo feito. Por que esse trabalho não vem sendo feito pelo
poder público? Qual a periodicidade que uma equipe de saúde (com ou
sem médico) deve passar nas aldeias para realizar o trabalho de
prevenção e vigilância? Qual a periodicidade em que um médico
deve passar pelas aldeias para o trabalho de prevenção e
vigilância?

5) A taxa de
mortalidade infantil indígena no DSEI XINGU, considerando os últimos
4 anos (2015 a 2018), foi de 43,38. O índice está muito acima da
média brasileira, de 12,8. Considerando também que, em novembro de
2016, o Ministério da Saúde lançou uma campanha para reduzir em
20% a taxa de mortalidade infantil indígena até 2019, pergunto:

– Qual foi a taxa de
mortalidade infantil indígena nos anos de 2017 e 2018?

– No que consiste a
campanha lançada em 2016?

– Quais resultados
foram obtidos?

– Considerando o DSEI
XINGU, a taxa ficou acima de 40 em todos esses anos, indicando que
não houve redução. Por quê? A campanha foi implementada no Xingu?

6) O Ministério da
Saúde estabeleceu um grupo de trabalho junto à Sesai para
desenvolver um novo modelo para a saúde indígena.

– Quem são os membros
do Grupo de Trabalho?

– O GT segue ativo?
Quais resultados serão apresentados? E quando isso vai acontecer?

– Quais são as
providências previstas pelo GT para evitar que as carências
relatadas anteriormente voltem a se repetir?

Resposta do Ministério da Saúde

O
Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde
Indígena (SESAI), reafirma o compromisso com a melhor execução das
ações de saúde nas áreas indígenas. As atividades de prevenção
e vigilância estão sendo executadas em todos os 34 Distritos
Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Cabe ressaltar que o
Ministério tem se pautado para aprimorar o atendimento diferenciado
à população indígena, sempre considerando as complexidades
culturais e epidemiológicas, a organização territorial e social,
bem como as práticas tradicionais e medicinais alternativas a
medicina ocidental.

O
Polo Base Diauarum atende os municípios de Marcelândia, Nova
Ubiratã, Feliz Natal, São José do Xingu, São Felix do Araguaia e
Querência e conta com uma população de 1.749 pessoas em uma
extensão territorial com acesso, em sua maior parte, fluvial.

As
escalas de trabalho das equipes de área foram construídas pensando
em regiões e microrregiões que abrangem uma população mínima,
para garantir a cobertura e assistência de forma permanente. Desta
forma, o DSEI Xingu/MT atualmente possui 4 microrregiões com
população aproximada de 500 indígenas e 4 regiões com mais de
1.000 indígenas, que estão sob o cuidado das Equipes
Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). Elas são responsáveis
pela vigilância em saúde, que são realizadas continuamente.

A
escala dos profissionais de área (técnicos de enfermagem,
enfermeiros, dentistas) está organizada na modalidade 30×15
(trabalha 30 dias e folga 15), tendo em vista a extensão do
território indígena do Xingu e o deslocamento das EMSI. Já a
escala dos médicos é de 15×15. O Polo Base Diauarum possui 4
enfermeiros, 1 dentista, 2 médicos do Programa Mais Médicos e 3
técnicos de enfermagem. Já o DSEI Xingu conta com 6 médicos do
Programa Mais Médicos.

Atualmente,
são 372 vagas do Programa Mais Médicos para atuar na área
indígena, sendo que 354 vagas estão ocupadas e 18 vagas estão
sendo ofertadas no edital em vigência.

Sobre
o caso de Milena Kaiabi, o Ministério da Saúde informa que um dia
antes do seu nascimento uma enfermeira visitou a aldeia Paranaíta e
avaliou a gestante com quadro estável, sem nenhum problema de saúde
e sem presença de contração. A gestante deu à luz na madrugada do
dia seguinte. O parto foi normal, com auxílio da família e sem
nenhuma complicação. Vale ressaltar que é costume da etnia
realizar o parto na própria aldeia, com auxílio de uma parteira, e
apenas chamar a EMSI no caso de alguma insegurança ou em situações
de complicação.

A
equipe prestou toda a assistência necessária desde o primeiro
atendimento, que ocorreu com quatro dias de nascida, quando a bebê
foi levada ao Polo Base Diauarum febril, chorosa e com bastante
gazes. A criança permaneceu em observação e, no dia 7 de abril, a
equipe reavaliou a bebê que continuava chorosa, irritada, com
dificuldade para sugar, hipoativa, com sinais vitais de desidratação
e febril. No dia 8 foi solicitado o voo para levar a mãe e o bebê
para Sinop. A vaga na UTI Neonatal foi solicitada no dia 9, sendo que
no dia seguinte foi dada entrada na Defensoria Pública para agilizar
a solicitação da vaga de UTI. A decisão do juiz para que se
cumprisse o atendimento saiu no dia 11.

Não
é possível afirmar que a bebê tinha meningite, pois não colheram
o líquor para confirmação, em Sinop. A investigação de óbito
ainda está sendo realizada.

Com
relação aos medicamentos, a solicitação é realizada mensalmente
pelas EMSI dos Polos Base para a Farmacêutica da Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF) – sede DSEI Xingu, que faz o
envio o mais breve possível, conforme logística disponível.

A
região do Sobradinho é abastecida de medicamentos pelo Polo Base
Diauarum e também recebe insumos da Secretaria de Saúde do
município de Marcelândia. Cabe ressaltar que a região apresentou
um índice alto de resfriados seguidos de pneumonia, no período de
abril e a EMSI do Polo Diauarum foi ao local, realizou visitas
domiciliares e respectivos tratamentos, além de conversas com a
comunidade sobre cuidados em saúde e prevenção. A equipe de
imunização também realizou toda a etapa de vacinação contra
influenza na região.

A
investigação do óbito de Nare Pedro Kaiabi ainda está sendo
realizada. Não é possível afirmar que o fato ocorreu pela falta de
medicamentos, pois os fármacos são enviados regularmente ao Polo
Base Diauarum, inclusive amoxicilina.

O
Ministério da Saúde passou por dificuldades jurídicas para
solucionar o pagamento da prestação de serviços prestados por
Organizações Não Governamentais (ONGs) aos DSEIs. Vale destacar
que os recursos destinados às entidades conveniadas que prestam
serviços para assistência à saúde indígena já foram
autorizados. No entanto, o cronograma de execução financeira dos
recursos para as entidades Missão Evangélica Caiuá, SPDM e IMIP
está sendo ajustado junto ao Fundo Nacional de Saúde. Os ajustes
são necessários para que seja possível a liquidação e pagamento
das parcelas, que deve ser realizado até fim de maio. É importante
ressaltar, ainda, que não houve interrupção de atividades nos 34
DSEIs.

Sobre a mortalidade infantil, a SESAI tem intensificado a vigilância do óbito em todos os DSEIs, com o objetivo de promover a redução da mortalidade materno-infantil. A partir de um reforço das ações de investigação de óbito em áreas indígenas, em especial de crianças menores de cinco anos, da sistematização dos registros relacionados aos óbitos e outras estratégias, as informações relativas à mortalidade materno-infantil estão cada vez mais qualificadas.

Em
relação à mortalidade de crianças indígenas menores de um ano,
as principais causas estão relacionadas a doenças respiratórias,
afecções perinatais e doenças infecciosas. Entre 2015 e 2018, a
taxa de mortalidade infantil no DSEI Xingu reduziu de 37,3 para 29,1
(menores de 1 ano). No entanto, é recomendável a utilização de
número absolutos e não aplicar os cálculos das taxas, considerando
o baixo número de eventos.

Cabe
esclarecer que o Ministério da Saúde realiza uma série de ações
voltadas ao combate da mortalidade infantil indígena, como a
vigilância alimentar e nutricional, além da imunização das
crianças com as vacinas recomendadas no calendário infantil.

Entre
2012 e 2018, foram capacitados 2.287 profissionais para identificar e
agir diante de sinais de perigo para saúde na infância. O
treinamento faz parte da estratégia de Atenção Integrada às
Doenças Prevalentes na Infância (Aidpi), elaborada pela organização
Mundial de Saúde (OMS) em conjunto com o Unicef, com o objetivo de
reduzir a mortalidade em menores de cinco anos.

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Fonte: Reporter Brasil