Frederico Vasconcelos: Banalização da condução coercitiva inconstitucional
Sob o título “A inconstitucional condução”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. * A condução coercitiva é o meio pelo qual determinada pessoa é levada à presença de autoridade policial ou judiciária. É comando impositivo, que independe da voluntariedade da pessoa, admitindo-se o(…) … Leia post completo no blog
Leia mais (12/17/2017 – 09h08)
Fonte: Em cima da Hora – Uol