PL 5681 / 2019 de 24/10/2019 – projeto inserido em 24/10/2019
Ementa: Altera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para acrescentar a inscrição “Morto a Serviço do Brasil” ao assento de óbito daqueles que morrerem em missão oficial no Brasil ou no exterior.
Autor: Senador – Marcos do Val
Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores