Estadic 2018: das 27 unidades da federação, 15 têm plano estadual de segurança alimentar e nutricional
Em 2018, quinze unidades da federação tinham Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Em 2013, eram dez. Também em 2018, apenas onze estados fizeram repasse de recursos estaduais aos municípios para desenvolvimento de programas, projetos e serviços públicos de apoio à produção, abastecimento e consumo de alimentos.
Em 2018, houve um aumento de 3,7% no número de pessoas ocupadas na administração estadual e distrital em relação a 2017. A maioria do pessoal ocupado (87,1%) estava na administração direta. Os estatutários são maioria na administração direta em todas as Unidades da Federação (UFs); na administração indireta, os celetistas eram maioria na Paraíba, Sergipe, São Paulo e Rio Grande do Sul. O número de servidores sem vínculo permanente aumentou 39% em ambas as esferas: 41% na administração direta e 20% na indireta.
Em 2018, todas as UFs apresentavam órgão responsável pela educação, a maioria (24) com secretaria estadual exclusiva. Na saúde, todas as 27 UFs tinham secretaria exclusiva. Em 20 dos 27 estados havia secretarias exclusivas de gestão cultural. Todas as UFs possuíam estrutura de assistência social, com secretarias exclusivas em quatro delas. Em todos os estados foi informada a existência das seguintes estruturas: política de segurança alimentar, políticas de inclusão produtiva e política para mulheres.
Número de trabalhadores sem vínculo aumenta 41% na administração direta
O número de pessoas ocupadas na administração direta e indireta, em 2018, foi de 3.128.994, acréscimo de 4,7% em relação a 2017 (3.016.028). Deste total, 87,1% estavam na administração direta e 12,9% na indireta. A maioria dos vínculos empregatícios era de estatutários: na administração direta, eram 84,5% em 2017 e 81,9% em 2018; na administração indireta, 50% em 2017 e 51,7% em 2018.
Tabela 1 – Pessoal ocupado na administração direta e indireta, por vínculo empregatício Brasil – 2017/2018 |
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Grandes Regiões e Unidades da Federação |
Pessoal ocupado na administração direta, por vínculo empregatício | |||||
Total (1) | Estatutários | CLT | Somente comissionados |
Estagiários | Sem vínculo permanente | |
2017² | ||||||
Total | 2 997 710 | 2 387 334 | 147 162 | 119 654 | 46 880 | 296 680 |
Administração direta | 2 590 465 | 2 186 070 | 22 596 | 89 308 | 26 335 | 266 156 |
Administração indireta | 407 245 | 201 264 | 124 566 | 30 346 | 20 545 | 30 524 |
2018³ | ||||||
Total | 3 128 944 | 2 442 070 | 126 149 | 108 444 | 39 072 | 413 209 |
Administração direta | 2 725 981 | 2 233 553 | 13 782 | 76 982 | 25 202 | 376 462 |
Administração indireta | 402 963 | 208 517 | 112 367 | 31 462 | 13 870 | 36 747 |
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Estaduais 2017 e 2018. (1) Para a construção desta tabela foram considerados como total, a soma dos quantitativos dos vínculos empregatícios informados. (2) No ano de 2017: o Estado do Tocantins, Sergipe e Minas Gerais não informaram o total de estagiários da administração direta e indireta; e Roraima não informou o pessoal ocupado por vínculo empregatício da administração indireta. (3) No ano de 2018: o Estado do Tocantins e Sergipe não informaram o total de estagiários da administração direta e indireta, Rio Grande do Sul não informou o total dos sem vínculo permanente da administração direta; e Minas Gerais não informou o total de celetistas e de estagiários da administração indireta. |