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<img class="croppable" src="https://img.r7.com/images/nova-previdencia-reduzira-aposentadoria-de-r-201681-para-r-113965-23082019090330279?dimensions=660×360&&amp;&amp;&amp;&amp;&amp;&amp;&amp;&amp;&amp;&amp;resize=660×360&amp;crop=568×310+0+0&amp;&amp;&amp;&amp;&amp;&amp;&amp;&amp;&amp;&amp;resize=660×360&amp;crop=568×310+0+0" title="Acidente em percurso ao trabalho volta a contar para aposentadoria por invalidez" alt="Acidente em percurso ao trabalho volta a contar para aposentadoria por invalidez" />
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<span class="legend_box ">Acidente em percurso ao trabalho volta a contar para aposentadoria por invalidez</span>
<span class="credit_box ">R7</span>
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Com a <a href="https://noticias.r7.com/prisma/r7-planalto/senado-cancela-votacao-do-contrato-verde-e-amarelo-e-mp-sera-reeditada-20042020" target="_blank"><strong>derrubada da MP (Medida Provisória) Verde-Amarela</strong></a>, em 30 de março, o trabalhador que sofrer acidente no percurso do trabalho e tiver de se aposentar, voltará a contar com o pagamento integral do benefício da aposentadoria por invalidez, concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nesses casos.</p>
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<strong>Leia mais: <a href="https://noticias.r7.com/economia/economize/quer-turbinar-a-aposentadoria-veja-13-revisoes-que-podem-elevar-valor-24042020" target="_blank">Quer turbinar a aposentadoria? Veja 13 revisões que podem elevar valor</a></strong></p>
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O mesmo vale para pensão por morte gerada por esse tipo de ocorrência.</p>
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A possibilidade dessa inclusão havia sido vetada pela extinta MP nº 905/2019, mais conhecida como a MP Verde e Amarelo, que deixou de <a href="https://noticias.r7.com/economia/aposentadoria-por-invalidez-reduz-para-acidente-no-trajeto-ao-trabalho-01122019" target="_blank"><strong>classificar esse tipo de ocorrência como acidente de trabalho</strong></a>.</p>
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A alteração reduzia em até 40% o valor da aposentadoria por invalidez concedida nesse tipo de deslocamento. No caso de pensão por morte, o valor do benefício diminuía em até 64%.</p>
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<strong>Leia mais: <a href="https://noticias.r7.com/economia/decisao-inclui-contribuicoes-no-calculo-e-pode-elevar-aposentadoria-13012020" target="_blank">Decisão inclui contribuições no cálculo e pode elevar aposentadoria</a></strong></p>
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O advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, comemorou a derrubada da MP por considerar que ela afetava drasticamente o valor dos benefícios pagos aos trabalhadores nesses casos.</p>
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Badari destaca que o prejuízo maior seria para o caso de pensão por morte. O valor cairia de 100% para até 36%.</p>
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Apesar de a MP perder seus efeitos, a advogada Adriana Calvo, especialista em direito do trabalho e autora do “Manual de Direito do Trabalho”, alerta que a revogação "não desconstitui os atos jurídicos praticados durante sua vigência”.</p>
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<strong>Leia também: <a href="http://Leia%20tamb%C3%A9m:%20Aposentado%20pode%20indicar%20em%20vida%20filho%20que%20receber%C3%A1%20pens%C3%A3o%20por%20morte" target="_blank">Aposentado pode indicar em vida filho que receberá pensão por morte</a></strong></p>
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“Quem sofreu um acidente no percurso do trabalho durante a vigência da MP não terá direito ao benefício integral. Somente serão considerados nesse cálculo os pedidos realizados após a derrubada da medida provisória”, diz.</p>
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<div class="content">Como é feito o cálculo?
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O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do cálculo de uma aposentadoria por invalidez.</p>
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Já o cálculo da aposentadoria por invalidez é feito da seguinte maneira: se for acidentária, é considerada a média das contribuições feitas a partir de julho de 1994.</p>
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Ao chegar à média, divide o valor pela metade e sai o benefício.</p>
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<strong>Leia também: <a href="https://noticias.r7.com/prisma/o-que-e-que-eu-faco-sophia/tire-29-duvidas-sobre-a-reforma-da-previdencia-e-entenda-as-mudancas-12112019" target="_blank">Tire 29 dúvidas sobre a Reforma da Previdência e entenda as mudanças</a></strong></p>
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Se o motivo da aposentadoria por invalidez não for por acidente de trabalho, o benefício é de 60% da média das contribuições, mais 2% a cada ano contribuído a partir de 15 anos (mulher) e 20 anos (homem).</p>
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A pedido do<strong> R7</strong>, ele fez duas simulações para comparar o valor dos benefícios com ou sem a inclusão de ocorrência no trajeto do trabalho:</p>
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<div class="content">Pensão por morte</div>
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Exemplo: empregado com 4 anos de trabalho</p>
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<strong>Durante a MP:</strong><br>
A pensão por morte que ele deixaria seria de R$ 1.800, pois seria de 60% do seu benefício.</p>
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<strong>Com o fim da MP:</strong><br>
Ao voltar a considerar o acidente no trajeto como acidente de trabalho, a pensão por morte será de R$ 3.000.</p>
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<div class="content">Aposentadoria por invalidez
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Exemplo: funcionário com 25 anos de serviço e que ficou inválido em um acidente quando voltada do trabalho</p>
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<strong>Durante a MP:</strong><br>
Ele receberia 70% do valor do benefício pago para o INSS, ou seja, R$ 2.800</p>
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<strong>Com o fim da MP:</strong><br>
A aposentadoria por incapacidade permanente será de 100% do benefício, ou seja, R$ 4.000.</p>
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<div class="content">Empregado volta a ter estabilidade</div>
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Com a derrubada da MP, o profissional também volta a ter estabilidade de 12 meses no emprego após receber alta do médico do trabalho ao retornar de um período de afastamento.</p>
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<strong>Leia também: <a href="https://noticias.r7.com/brasil/com-a-nova-previdencia-que-regra-de-transicao-e-a-melhor-para-voce-13112019" target="_blank">Com a nova Previdência, que regra de transição é a melhor para você?</a></strong></p>
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Além disso, o empregador também volta a ter de manter o depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) durante esse período.</p>
Infoeconomico informou
Fonte: R7
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