CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) 12 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em quatro estados: Amazonas, Paraíba, Rio Grande do Sul e Roraima. Os pedidos (que tramitam como projetos de decreto legislativo) seguem agora para promulgação pela Presidência do Senado.
Alguns projetos se referem a serviços de radiodifusão comunitária, que são emissoras sem fins lucrativos, com alcance restrito a determinada comunidade e destinadas a integrar seus frequentadores e disseminar informações úteis. Nesses casos, a outorga ou renovação se dá por meio de autorização, que não exige licitação e pode ser revogada a qualquer tempo, sem indenização.
Um dos projetos aprovados (PDL 468/2024) trata de nova outorga para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Careiro da Várzea (AM), concedida ao Sistema de Comunicação Sol Ltda. Nesse caso, a modalidade de outorga é a permissão — que também permite revogação a qualquer tempo sem indenização, mas exige licitação.
A reunião desta quarta foi presidida pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), vice-presidente da CCT.
Confira os pedidos aprovados:
Solicitante
Local
Relator
Modalidade
Tipo
Acauã Produções Culturais (PDL 962/2021)
Aparecida (PB)
Efraim Filho
Renovação
Autorização
Fundação José Leite de Oliveira (PDL 234/2022)
São José de Piranhas (PB)
Efraim Filho
Renovação
Autorização
Associação para o Desenvolvimento Comunitário de Mamanguape (PDL 293/2023)
Mamanguape (PB)
Efraim Filho
Renovação
Autorização
Associação Comunitária Rádio Golfinho FM (PDL 422/2022)
Imbé (RS)
Hamilton Mourão
Renovação
Autorização
Associação Barreirense de Cultura e Comunicação Social (PDL 434/2022)
Novo Barreiro (RS)
Hamilton Mourão
Renovação
Autorização
Associação Mãe Rainha (PDL 441/2022)
Independência (RS)
Hamilton Mourão
Renovação
Autorização
Associação Palmarense Rádio Comunitária (PDL 230/2023)
Palmares do Sul (RS)
Hamilton Mourão
Renovação
Autorização
Associação Comunitária Educativa e Cultural de Radiodifusão Glória Embratel (PDL 237/2023)
Porto Alegre (RS)
Hamilton Mourão
Renovação
Autorização
Associação Cultural União Comunitária Zona Sul (PDL 239/2023)
São Borja (RS)
Hamilton Mourão
Renovação
Autorização
Associação Cultural Rádio Comunidade São João FM (PDL 431/2023)
São João do Polêsine (RS)
Hamilton Mourão
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Radiodifusão Cruviana (PDL 147/2025)
Boa Vista (RR)
Hamilton Mourão
Nova outorga
Autorização
Sistema de Comunicação Sol Ltda. (PDL 468/2024)
Careiro da Várzea (AM)
Confúcio Moura
Nova outorga
Permissão
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas
Fonte CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados
Procurando um novo nome de domínio? Experimente a pesquisa por nomes.