Governo cumpre meta e concede à iniciativa privada 23 estruturas do setor de transportes

Antes de completar 100 dias, o novo governo federal concluiu com sucesso os leilões de 23 estruturas de transportes. Ao todo, foram concedidos à iniciativa privada 12 aeroportos, dez terminais portuários e um trecho 1.537 km de extensão da Ferrovia Norte-Sul – FNS, entre Porto Nacional/TO e Estrela d’Oeste/SP. Ao cumprir a meta estipulada em janeiro, o Brasil não apenas arrecada valiosos recursos para os cofres públicos, como também dá um importante passo rumo à modernização e ao desenvolvimento da infraestrutura do setor, fundamental para o crescimento da economia.

Todos os leilões foram realizados entre março e abril, na Bolsa de Valores de São Paulo. O primeiro deles, conduzido em 15 de março, foi o que movimentou o maior volume de recursos. Com a concessão de três blocos de 12 aeroportos, localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, o governo vai arrecadar, ao longo de 30 anos, R$ 4,2 bilhões, com R$ 2,377 bilhões a serem pagos à vista, na assinatura do contrato. Vale destacar também o ágio total da operação, de R$ 2,15 bilhões, cerca de 1.000% do lance mínimo de R$ 218,7 milhões estabelecido no edital do processo.

As concessionárias vencedoras do certame deverão investir um total de R$ 3,5 bilhões na manutenção e na ampliação dos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE), que formam o Bloco Nordeste; de Vitória (ES) e Macaé (RJ), que compõem o Bloco Sudeste; e de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, localizados no Mato Grosso.

Ferrovias e portos

Outro importante negócio concluído em março foi o leilão de subconcessão de 1.537 km de extensão da Ferrovia Norte-Sul, que prevê a conexão entre os municípios de Estrela D’Oeste (SP) e Porto Nacional (TO). A estrutura foi arrematada pelo valor de R$ 2,7 bilhões, com ágio de 100% em relação à oferta mínima, de R$ 1,353 bilhão. Ainda no terceiro mês do ano, o governo federal concluiu o processo de arrendamento de quatro áreas portuárias, sendo três em Cabedelo (PB) e uma em Vitória (ES). A negociação garantiu o pagamento de R$ 219,5 milhões aos cofres públicos.

O último dos leilões previstos para os primeiros 100 dias de governo foi realizado em abril e concedeu à iniciativa privada seis terminais portuários no Pará, sendo cinco em Miramar, no Porto Organizado de Belém, e um no Porto de Vila do Conde. Com o certame, o Brasil garantiu a arrecadação de R$ 447,9 milhões. Desse total, quase R$ 112 milhões serão pagos à vista após a assinatura do contrato, que deve ocorrer até agosto deste ano.

Próximos projetos 

O governo federal segue trabalhando para atrair novos investimentos para o setor de transportes. Além dos leilões já concluídos, o Ministério da Infraestrutura publicou, em março, o Edital de Chamamento Público de Estudos para uma nova rodada de concessão de aeroportos. A medida envolve 22 aeroportos, distribuídos em três blocos: Sul, Norte e Central. Segundo estimativas, o leilão desses terminais deve ser realizado no início do segundo semestre de 2020.

100 dias de governo 

Após o início da nova gestão, foram estabelecidas 35 metas prioritárias para os 100 primeiros dias de governo. As medidas trazem impactos significativos em áreas como saúde, educação, meio ambiente, segurança e combate à corrupção.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Infraestrutura