Reforma administrativa economizará R$ 195 milhões ao ano à União

Desde 1º de janeiro de 2019, o governo federal assumiu a tarefa de promover a redução da máquina administrativa. O Ministério da Economia deu início a um levantamento de cargos em comissão e funções de confiança do governo federal, com o apoio de todos os ministérios.

Esse estudo subsidiou a edição do Decreto nº 9.725, assinado em 12 de março, que determinou que 21 mil cargos deixarão de ser ocupados até 31 de julho deste ano. A economia orçamentária estimada com a medida é de R$ 195 milhões ao ano.

Os primeiros cortes ocorreram nos 6.587 cargos vagos, que correspondem a 31,4% do total. Em 30 de abril, 2.001 gratificações técnicas (9,5%) deixarão de ser ocupadas e outras 12.412 serão extintas (59,1%) ou proibidas de ocupação ao final de julho.

“Estamos fazendo um redesenho das gratificações que a administração pública concede aos servidores, focando nas áreas-fim. Os cargos que são essenciais para a execução do trabalho que beneficia o cidadão foram mantidos”, destaca o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (ME), Paulo Uebel.

Antes do decreto existiam 131 mil cargos, funções e gratificações, número que será reduzido para 110 mil. O total de servidores civis federais ativos é de aproximadamente 632 mil. 

100 dias de governo 

Após o início da nova gestão, foram estabelecidas 35 metas prioritárias para os 100 primeiros dias de governo. As medidas trazem impactos significativos em áreas como saúde, educação, meio ambiente, segurança e combate à corrupção.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Economia