CEsp debaterá destinação de recursos das loterias a esportes eletrônicos
A Comissão de Esporte (CEsp) promoverá audiência pública na próxima quarta-feira (9), a partir das 9h30, para discutir o projeto de lei (PL 6.118/2023) que prevê a destinação de uma parte dos recursos obtidos com as loterias numéricas para os esportes eletrônicos (E-sports). A realização da audiência pública atende a requerimento (REQ 13/2024 – CEsp) apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o texto modifica a Lei 13.756, de 2018, com o aumento dos atuais 4,36% para 4,40% no percentual destinado ao esporte dos recursos oriundos das loterias esportivas. A diferença nos valores, de 0,04%, deverá ser destinada para a Confederação Brasileira de Games e E-sports (CBGE), a partir da inclusão da CBGE no Sistema Nacional de Desporto por meio da alteração da Lei 9.615, de 1998.
Debate
Foram convidadas para a audiência pública 14 pessoas, todas pendentes de confirmação.
secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte, Giovanni Rocco Neto;
representante do Comitê Olímpico do Brasil (COB);
representante do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB);
representante da Caixa Econômica Federal (CEF);
representante da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (Cbdel);
representante da Confederação Brasileira de Games e E-sports (CBGE);
representante da ONG Atletas pelo Brasil (ApB);
sócio-diretor da Equipe Imperial E-sports; Bruno Martins da Silveira Gomes Paes;
representante da Equipe Loud;
representante da Equipe Furia E-sports;
representante da empresa Riot Games;
representante da empresa Valve Corporation;
representante da empresa Ubisoft; e
representante da empresa Electronic Arts.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
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Fonte CEsp debaterá destinação de recursos das loterias a esportes eletrônicos
