PRS 12 / 2019 de 26/02/2019 – projeto inserido em 26/02/2019

Ementa: Institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, com vistas à melhoria da educação nacional.
Autor: Senadora – Leila Barros
Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores