O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) requerimento de urgência (RQS 02/2024) para a votação do projeto (PL 2.253/2022) que acaba com a saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas. Hoje, o benefício é concedido para quem está no regime semiaberto, tenha cumprido um sexto da pena se for reú primário ou um quarto se reincidente e tiver bom comportamento. O relator, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), rebateu críticas de que o fim do chamado saidão vai prejudicar a maioria dos condenados que cumprem as regras. Ao lamentar a aprovação da urgência, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu critérios mais rigorosos para a concessão do benefício e não a sua revogação. Com a urgência, o projeto será votado pelo Plenário sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas
Fonte Áudio: Projeto que restringe a saída temporária de presos vai direto a Plenário
Criação de Sites Modernos e Personalizados – Empresa do interior de São Paulo, inova na modernidade de seus estilos responsivos, criando sites simples, completos e ganham destaque na rede mundial de sites . Conheça a empresa Aqui!
Time da Unicamp vence desafio mundial da Nasa envolvendo mais de 150 paísesFONTE: Unicamp