Mês: setembro 2019

Mudanças na Lei de Regularização Fundiária (Lei 13.465, de 2017) foram debatidas em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional

Fonte: investing.com Mais Lidas

A comissão mista que analisará a medida provisória MP 894/2019 que institui o pagamento de uma pensão para crianças que

Senadores e deputados derrubaram nesta quarta-feira (25), em sessão do Congresso, o veto total do presidente da República à proposta

A maior parte dos incêndios na Floresta Amazônica tem origem no desmatamento ilegal, usado principalmente para abrir áreas para a

Ministros decidirão se processos em que réus não tiveram prazo maior para responder acusações de delatores devem ser refeitos. Fonte:

Foi aprovado no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (25), projeto de resolução (PRS 93/2019) que autoriza que o município de

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) comemorou, nesta quarta-feira (25), em Plenário, o anúncio feito pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub,

Os vídeos feitos por Adnan Ahmed foram expostos por um filme da BBC, e, agora, ele foi considerado culpado de