O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou reunião do Congresso Nacional para a quarta-feira (5), para votar a autorização de operações de crédito que financiarão diversas políticas sociais em 2019.…
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte”. Autor: Senador –…
Ementa: Modifica a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor sobre parcerias garantidas por fundos.…
O Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, celebrado neste dia 3 de junho, foi lembrado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) durante pronunciamento em Plenário. Para o parlamentar, não…
Ementa: Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico…
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (3) a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram 55 votos favoráveis e 12…
Ele vai barrar viagens para ter quorum Fonte: Política Real
Moreira recebeu pressão dos governadores tucanos para manter estados e municípios Fonte: Política Real
O Senador Eduardo Braga (MDB-AM) falou nesta segunda-feira (3), em Plenário, que é preciso bom senso para votar a Medida Provisória (MPV-871/2019), que busca combater fraudes e benefícios irregulares no…
O senador Elmano Férrer (Pode-PI) elogiou nesta segunda-feira (3), em Plenário, a decisão do Ministério da Saúde de criar o Programa Saúde na Hora, que oferece incentivo financeiro às Unidades…