O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) três projetos de decreto legislativo que validam as programações monetárias para o terceiro trimestre de 2018 (PDL 81/2019), para o quarto trimestre…
Pode ser votado no Plenário, na quarta-feira (5), projeto que busca facilitar o pagamento de precatórios pelos estados e pelo Distrito Federal. A intenção do PLS 163/2018-Complementar, do senador José…
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Porposta surgiu a partir de inciativa do deputado Beto Rosado(Progressista-RN) que é de Mossoró(RN) o maior produtor de sal do Brasil Fonte: Política Real
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Por 64 votos favoráveis e um contrário, o Plenário aprovou nesta terça-feira (4) a indicação do diplomata Hélio Vitor Ramos Filho para exercer o cargo de embaixador do Brasil na…
O Plenário do Senado aprovou em 1º turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2017 que cria um sistema integrado de avaliação de políticas públicas dos três Poderes. A…
Ementa: Altera o art. 226 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para regular o procedimento de reconhecimento de pessoas. Autor: Senador…
Ementa: Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para vedar ao fornecedor de produtos ou serviços promover a prática de atos…
O senador Jayme Campos (DEM-MT) disse, em pronunciamento nesta terça-feira (4), estar preocupado com a possibilidade da reforma da Previdência ser aprovada excluindo estados e municípios dos ajustes. Para ele,…