O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.838 de 2019, publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União. Oriunda do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2017, a nova…
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) foi eleita, na manhã desta quarta-feira (5), presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos, em sessão que marcou também a instalação dos trabalhos do grupo. Para os…
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Foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (5), a Lei 13.837/2019, que denomina “Rodovia Zilda Arns Neumann” o trecho da BR-369 entre a cidade de Bandeirantes, no estado…
Foi sancionada nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial da União, a Lei 13.832, de 2019, que viabiliza a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)…
Já está em vigor a Lei 13.836, de 2019, que obriga informações sobre a condição de deficiência da vítima, nos boletins de ocorrência (BOs) dos casos de violência doméstica. A…
Relatório anual do Ipea, órgão do Ministério da Economia, aponta que Brasil registrou 65,6 mil homicídios em 2017, a maioria deles afetando homens jovens, com fortes implicações sociais e econômicas.…
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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) adiou nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 42/2013, que regulamenta a profissão de salva-vidas. O senador…
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