A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e o senador Jean Paul Prates (PT-RN) articulam para que a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), junto com outros atores políticos relevantes, encaminhem um…
Em sessão do Congresso nesta quarta-feira (5), senadores e deputados praticamente limparam a pauta de vetos. Com isso, será possível a votação do projeto que abre créditos orçamentários de cerca…
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Organizações internacionais contrapõem-se ao governo, recomendando aplicação de controles mais rígidos para encorajar o uso do item de segurança. Fonte: BBC Primeira página
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O projeto (PL 1.865/2019) debatido nesta quinta-feira (6) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) faz parte do pacote de medidas anticrime encaminhado pelo governo federal. Os projetos originais…
Em reunião na terça-feira (11), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deverá analisar, em caráter terminativo, substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 253/2016. O texto estabelece…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira (10), audiência pública interativa sobre a proposta da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, quer colocar a PEC 91/2019 em pauta na próxima semana. A proposta altera o rito de tramitação das medidas provisórias. A matéria já foi…