PL 3404 / 2019 de 07/06/2019 – projeto inserido em 07/06/2019
Ementa: Altera o art. 147 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena do crime de ameaça com utilização de arma de…
Audiência sobre extradição de executiva da Huawei será em janeiro de 2020
Presa no Canadá no fim de 2017, a CFO (Diretora Financeira) da Huawei, Meng Wanzhou, vai desafiar a sua extradição para os Estados Unidos em uma audiência que está marcada…
Congresso decide na terça se governo terá R$ 248 bi extras para pagar despesas
O governo federal precisa de mais de R$ 200 bilhões extras este ano apenas para honrar o pagamento de benefícios previdenciários urbanos. Por isso, enviou ao Congresso Nacional o PLN…
Criação de vagas de trabalho nos EUA desacelera com força em maio
Fonte: Investing Indicadores economicos
Áudio: Senado pode votar PEC que muda rito de análise das medidas provisórias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou para a próxima quarta-feira a votação da proposta de emenda à Constituição que estabelece prazos para votação de medidas provisórias (PEC 11/2011). O…
Áudio: Avança no Senado proposta que destina metade dos recursos do DPVAT para a Previdência e creches
Avança no Senado a proposta que destina metade dos recursos arrecadados para o seguro DPVAT para o financiamento da Previdência Social, creches e programas de prevenção de acidentes de trânsito.…
Áudio: Semana no Senado teve MP contra fraudes no INSS e Marco Legal do Saneamento
A semana no Senado foi marcada pela aprovação da medida provisória que pretende reduzir as fraudes no INSS (MP 871/2019) e do novo marco regulatório do saneamento básico (PL 3.261/2019).…
Áudio: Comissão aprova inclusão de Bernardo Sayão no Livro dos Heróis da Pátria
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o projeto de lei (PLC 90/2017) que inclui o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo no Livro dos Heróis e Heroínas…
Vídeo: Punição para quem usa título acadêmico falso
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou projeto (PL 2.897/2019) que pune em até oito anos, mais multa, quem alegar ter um diploma sem, de fato, ter o título acadêmico. Fonte:…
O dia, 525 anos atrás, em que Portugal e Espanha dividiram o Novo Mundo
A descoberta de Cristóvão Colombo de “novas terras desconhecidas” pela Europa em 1492 quase criou um conflito entre as duas potências da época. Um tratado conseguiu, entretanto, dividir os territórios…