Saneamento básico Projeto aprovado atualiza a legislação do saneamento básico e facilita a privatização dos serviços de água e esgoto. A proposta (PL 3.261/2019) segue para votação na Câmara dos…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove evento na terça-feira (11), às 15h, para debater o projeto de lei (PLS 396/2018) que muda o índice de correção…
O Projeto de Lei (PL 3.253/2019) tem como objetivo regulamentar a profissão do agente de coleta de resíduos, limpeza e de conservação de áreas públicas, realizada por meios mecânicos ou…
A abolição da escravatura e as ações afirmativas para a população afrodescendente serão debatidas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na manhã desta quarta-feira (12). A audiência…
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) promove na terça-feira (11) audiência pública interativa sobre o tema “Lucros verdes: como empresas brasileiras se tornaram prósperas e competitivas preservando o meio ambiente”.…
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A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) seu substitutivo ao PLS 488/2015, de Romário (Pode-RJ), estabelecendo novas diretrizes ao desporto escolar na Lei…
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Em reunião na terça-feira (11), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 64/2018, que regulamenta em âmbito nacional a prática…
Scot Peterson é acusado de não ter enfrentado um atirador que matou 17 pessoas. Fonte: BBC Primeira página