O drama da prostituição em um país devastado pelo ebola
Adolescentes que perderam pais por causa da doença se prostituem para poder comer. Fonte: BBC Primeira página
PDL 287 / 2019 de 22/05/2019 – projeto inserido em 22/05/2019
Ementa: Susta o Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019 e o Decreto nº 9.797, de 21 de maio de 2019, que regulamentam a Lei nº 10.826, de…
CFC e STN discutem sobre o Fórum dos Contadores Governamentais no CReCER
Por Maristela GirottoComunicação CFC A sexta edição do Fórum dos Contadores Governamentais da América Latina (Focal), a ser realizado em Brasília-DF, de 20 a 23 de agosto deste ano, foi…
PL 3072 / 2019 de 22/05/2019 – projeto inserido em 22/05/2019
Ementa: Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e…
Número de brasileiros pedindo cidadania italiana só aumenta, informa diplomata
Somente em 2018, cerca de 265 mil brasileiros entraram com pedidos formais junto a repartições italianas no Brasil, solicitando o reconhecimento da dupla cidadania. A informação foi passada pelo diplomata…
CMA convoca ministro de Minas e Energia para falar sobre riscos de barragem
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (22), a convocação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para comparecer ao colegiado nesta quinta-feira (23), às…
PL 3071 / 2019 de 22/05/2019 – projeto inserido em 22/05/2019
Ementa: Altera a Lei 13.756 de 2018 para incluir a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação -ABBR no destino da arrecadação das loterias. Autor: Senador – Flávio Bolsonaro Fonte: Senado Projetos…
Lasier Martins defende demissão de servidor com baixo rendimento
O senador Lasier Martins (Pode-RS), em seu pronunciamento nesta quarta-feira (22), defendeu a provação do PLS 116/2017-Complementar que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de…
O que é a MP 870 e por que ela virou um cabo de guerra entre governo e Congresso
Medida provisória de Bolsonaro reformou estrutura ministerial e provocou embates entre parlamentares. Fonte: BBC Primeira página
Áudio: CCJ aprova aumento da participação dos estados em impostos sobre a renda e produtos industrializados
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 51/2019) que eleva de 21,5 para 26% o percentual do Fundo de Participação dos Estados na arrecadação…