Os censos demográficos deverão incluir dados sobre pessoas com autismo. Projeto com esse objetivo (PLC 139/2018) foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O Brasil possui…
Um projeto do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) que atenua a pena de crimes cometidos em legítima defesa (PL 2.865/2019) foi um dos destaques desta semana no Senado. E mais: o…
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa dois projetos de lei do Senado que punem a prática de perseguição ou stalking. O termo em inglês se refere a…
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O Plenário do Senado fez nesta sexta-feira (24) uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Agente de Proteção à Criança e ao Adolescente, que é celebrado em 20…
A segunda versão do decreto sobre armas de fogo editado pelo presidente Jair Bolsonaro não convenceu alguns senadores, que insistem na inconstitucionalidade da norma. Parlamentares do PT, da Rede e…
Risco de colapso “a qualquer momento” ameaça cidade mineira de aproximadamente 30 mil habitantes e põe moradores e autoridades em alerta Fonte: BBC Primeira página