Áudio: CAE aprova fim de taxa de religação de serviço público
As concessionárias de serviços públicos não podem cobrar taxa de religação. E, em caso de corte do fornecimento, o restabelecimento do serviço deve ser feito em até doze horas a…
Marcelo Ramos diz que reforma está blindada e que fala de Guedes foi recado ao governo
Fonte: investing.com Mais Lidas
CCJ debate projeto com medidas contra a corrupção e o crime organizado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza na quinta-feira (30) audiência pública interativa para debater o Projeto de Lei (PL) 1.864/2019, que define medidas contra a corrupção, o…
Projeto garante defesa de animais em casos de desastres ambientais
Maus-tratos a animais em casos de desastres ambientais podem virar crime. Esse é o tema de proposta que começou a tramitar na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o Projeto de…
Guedes rechaça "qualquer hipótese" de abandonar projeto de retomada econômica, diz ministério
Fonte: investing.com Mais Lidas
Áudio: Comissão analisa MP que facilita abertura de empresas em juntas comerciais
A comissão que analisa a MP 876/2019, que desburocratiza o registro de empresas, promoveu duas audiências públicas com representantes de empresas, de juntas comerciais e do governo. O texto prevê…
Senadores visitam região de Barão de Cocais, onde barragem pode se romper
Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Carlos Viana (PSD-MG) visitaram, nesta sexta-feira (24), a região da barragem da mina Gongo Soco, no município de Barão de Cocais (MG). A barragem…
Plenário vota a MP da reforma administrativa em sua última semana de vigência
O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (28) a medida provisória que organiza a estrutura ministerial do governo de Jair Bolsonaro. A MP 870/2019 está nos últimos dias…
CRA promove audiência pública para debater pobreza no campo
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover, na próxima quarta-feira (29), uma audiência pública para debater a situação das pequenas propriedades no campo. O foco do debate…
Impactos do Código Florestal de 2012 serão analisados em debate na CMA
O Código Florestal (Lei 12.651, de 2012) será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A intenção é debater os avanços trazidos pelo texto e as oportunidades…