Pessoas que presenciem atos de violência contra criança ou adolescente e deixem de comunicar o fato imediatamente ao conselho tutelar ou à autoridade policial poderão responder por crime de omissão…
Proposta que vai auxiliar jovens universitárias gestantes e lactantes a continuarem seus estudos a distância quando não puderem estar presentes em sala de aula, foi aprovado nesta terça-feira (7), na…
Os senadores Marcio Bittar (MDB-AC) e Rogério Carvalho (PT-SE) analisam neste programa uma das maiores preocupações dos brasileiros: a segurança pública. Eles destacam as propostas do pacote anticrime (PL 1.864/2019,…
A Formação Bruta de Capital Fixo, medida pela Conta Intermediária de Governo caiu de R$ 92,7 bilhões, em 2016, para R$ 80,3 bilhões em 2017 (-13,3%). Pelas Estatísticas de Finanças…
De acordo com os pesquisadores da Universidade de Oxford, família, amigos e vida escolar têm impacto maior na satisfação desses jovens com a vida. Fonte: BBC Primeira página
Ementa: Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Portaria STN nº 233, de 15 de abril de 2019, e do Item 04.01.02.01…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que proíbe a venda para crianças e adolescentes de acessórios ligados ao fumo…
Ementa: Susta a Portaria Nº 233, de 15 de abril de 2019, da Secretaria do Tesouro Nacional, que “Estabelece regra transitória em razão da necessidade de definição de rotinas e…
Uma sugestão legislativa apresentada por uma cidadã ao Senado por meio do Portal e-Cidadania foi aprovada nesta terça-feira (7) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A sugestão…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que estabelece que o empregado que tenha filho com deficiência terá preferência para…