PL 2624 / 2019 de 07/05/2019 – projeto inserido em 07/05/2019
Ementa: Altera a Lei nº 4.737, 15 de julho de 1965, Institui o Código Eleitoral e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal,…
CDH fará audiência para discutir projeto que prevê o ressarcimento de custos com presos
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015, que impõe aos presos o ressarcimento ao erário pelos custos de sua internação nos presídios, seja com recursos próprios, seja com trabalho,…
Olavo de Carvalho quer espaço para extrema-direita, diz Chico Rodrigues
As declarações de Olavo de Carvalho contra membros do governo têm como objetivo afastar os militares do Poder Executivo para abrir espaço à extrema-direita ideológica, afirmou o senador Chico Rodrigues…
PLP 123 / 2019 de 07/05/2019 – projeto inserido em 07/05/2019
Ementa: Altera a redação dos incisos II e III do caput do art. 19 e dos incisos II e III do caput do art. 20 da Lei Complementar nº 101,…
Relator da Previdência apresenta plano de trabalho à comissão mista
Fonte: investing.com Mais Lidas
Telmário pede que Bolsonaro se afaste de Olavo de Carvalho
O senador Telmário Mota (Pros-RR) pediu nesta terça-feira (7), em Plenário, que o presidente da República, Jair Bolsonaro, afaste-se do ideólogo Olavo de Carvalho. Ele o acusou de estar desestabilizando…
Áudio: Ministro diz que universidades receberão recursos de volta se economia crescer
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, apresentou as diretrizes e prioridades para o setor durante audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O senador Jean Paul Prates…
PL 2618 / 2019 de 07/05/2019 – projeto inserido em 07/05/2019
Ementa: Dispõe sobre a política de valorização de longo prazo do salário mínimo, e dá outras providências. Autor: Senador – Irajá Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Áudio: Comissão aprova despacho grátis de carrinho de bebê em viagens de avião
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o projeto de lei que garante a gratuidade do despacho de um carrinho de bebê ou…
CDH aprova reserva de vagas para jovens de baixa renda em ônibus semiurbano
Foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (7), proposta que preenche uma lacuna no dispositivo do Estatuto do Juventude que reserva vagas para jovens…