PEC 64 / 2019 de 07/05/2019 – projeto inserido em 07/05/2019
Ementa: Altera os arts. 23 e 165 da Constituição Federal; cria o art. 165-A da Constituição Federal; dá nova redação ao art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e…
Áudio: Relatório prevê pagamento emergencial às vítimas de Brumadinho
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 875/2019) que concedeu auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), inclusive para as que…
Áudio: CDH aprova acompanhamento remoto de aulas para universitárias gestantes
Segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado o PLS 429/2018, do senador Ciro Nogueira (PP-PI). O PLS assegura o direito ao acompanhamento remoto de aulas…
País já vive situação de Estado mínimo, diz Zenaide Maia
É importante chamar a atenção da população para a situação de Estado mínimo em que já se encontra o Brasil, disse a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) em Plenário nesta terça-feira…
ARMAS: Presidente Bolsonaro assina decreto que flexibiliza uso de armas e munição para caça, esportistas e colecionadores; ele disse que está fazendo o que o povo sempre quis
Bolsonaro acabou com o monopólio da Taurus Fonte: Política Real
Áudio: Comissão mista vota novo prazo para regularização ambiental
A Comissão Mista da Medida Provisória 867/2018, que é presidida pela senadora Juíza Selma (PSL-MT), adiou para esta quarta-feira (8) a votação do relatório do deputado Sérgio Souza (MDB-PR). A…
Senado aprova contratação de crédito externo para Vitória e Fortaleza
O Plenário do Senado decidiu nesta terça-feira (7) autorizar a contratação de crédito externo para os municípios de Vitória e Fortaleza. Os projetos que tratam do assunto já tinham sido…
Aprovado projeto que regula transporte de carrinho de bebê em voos comerciais
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (7) uma proposta que garante aos passageiros de transporte aéreo o direito de despachar…
Senado aprova em primeiro turno a PEC da Desburocratização
O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016, que simplifica a burocracia fiscal e tributária em municípios de pequeno…
B3 permitirá listagem no Novo Mercado de empresas com ofertas menores
Fonte: investing.com Mais Lidas