O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) usou a tribuna nesta quarta-feira (8) para defender a necessidade de manutenção do orçamento das universidades federais do país. Para o parlamentar, o corte de…
Ementa: Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que “dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica”, para disciplinar o serviço de emergência médica nos aeroportos. Autor:…
Foi apresentado nesta quarta-feira (8), na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o substitutivo do senador Confúcio Moura (MDB-RO) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 603/2015 que cria um regime…
Fonte: Investing Indicadores economicos
Ementa: Dispõe sobre a utilização da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito e dos recursos do FUNSET para o custeio das despesas decorrentes da obtenção da Carteira…
Ementa: Altera a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para considerar beneficentes as entidades de saúde vinculadas a instituições públicas de ensino. Autor: Senador – Veneziano Vital…
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências,…
O senador Marcos do Val (Cidadania –ES) apresentou à Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (8), relatório com voto favorável à proposta que amplia a área do Semiárido para…
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em Plenário, nesta quarta-feira (8), a aprovação do relatório de sua autoria ao projeto (PLS 416/2018) que trata da política de valorização do salário…