Em audiência pública sobre a segurança nas escolas, os senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) ouviram especialistas, nesta terça-feira (14), e viram estudos que apontam a interferência…
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Lei 13.829, de 2019, que inclui o nome de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro, no Livro dos…
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A Lei 13.830, de 2019, que regulamenta a equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A publicação no Diário Oficial…
Está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), a Lei 13.827, de 2019, que facilita a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes,…
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião hoje (14) para votar o o projeto (PLS 580/2015) que obriga os presidiários a ressarcirem o estado pelos custos…
Os 131 anos da Lei Áurea, que declara extinta a escravidão, foram lembrados pelos senadores, como Paulo Paim (PT-RS) e Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamentos na sessão plenária desta segunda-feira…
Projeto (PDS 377/2015) que susta portaria do Ministério da Saúde, que limitou o acesso de mulheres à mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), está na pauta da Comissão de…