Antes de completar 100 dias, o novo governo federal concluiu com sucesso os leilões de 23 estruturas de transportes. Ao todo, foram concedidos à iniciativa privada 12 aeroportos, dez terminais…
Para estabelecer medidas de eficiência organizacional na contratação de novos servidores, o governo federal publicou o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que define regras para o…
Em seus 100 primeiros dias, o atual governo instituiu o Programa de Apresentação de Unidades de Dessalinização e Purificação de Águas Salobras e Salinas para Teste e Análise de Desempenho.…
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, em fevereiro deste ano, as diretrizes para a licitação dos volumes excedentes de petróleo e gás da cessão onerosa. No dia 9…
O atual cenário da educação no Brasil não deixa dúvidas sobre a urgência em implementar políticas públicas voltadas a melhorar o ensino. Dados do último Censo Escolar, divulgados pelo Instituto…
O decreto do presidente Jair Bolsonaro que institui a Política Nacional de Gestão Turística dos Patrimônios Mundiais permitirá aprimorar a gestão dos sítios culturais e naturais brasileiros declarados patrimônios mundiais.…
A força de trabalho empregada nas atividades da Operação Lava-Jato teve um aumento total de 57% entre 2018 e 2019, atendendo à meta estimada nos primeiros 100 dias de governo.…
Definida como uma das ações prioritárias para os 100 dias de governo, a reestruturação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) prevê uma economia anual de cerca de R$ 110 milhões…
No início de abril, a Advocacia-Geral da União (AGU) colocou no ar uma plataforma para o atendimento eletrônico a cidadãos que tenham dívidas com a União, as autarquias ou as…
A Polícia Federal deve começar a distribuir ainda em abril os novos modelos de passaportes brasileiros, que voltarão a apresentar o Brasão da República na capa, em substituição às estrelas…