A transferência de atribuições do Ministério do Meio Ambiente para outras pastas, estabelecida através da Medida Provisória (MP) 870/2019, foi criticada pelos participantes de audiência pública interativa promovida nesta terça-feira…
Representantes de movimentos sociais criticaram nesta terça-feira (23), em audiência pública, as mudanças administrativas no Poder Executivo feitas pela Medida Provisória 870/2019, a primeira editada pelo governo Jair Bolsonaro. A…
Ementa: Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de…
Mais de 6,1 milhões de usuários já cadastraram seus CEPs para receber mensagens SMS da Defesa Civil Nacional. Os cinco estados que se destacam com maior número de cadastros são,…
A CPI de Brumadinho ouviu, na tarde desta terça-feira (23), o engenheiro Felipe Figueiredo Rocha, da área de Recursos Hídricos da Vale. O pedido para ouvir Rocha se baseou na…
Durante toda esta semana, a cúpula do Senado estará iluminada na cor verde para lembrar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho, celebrado em…
Ementa: Susta o Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que “altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, para dispor sobre a redução gradativa…
A CPI de Brumadinho ouviu, na tarde desta terça-feira (23), o geólogo César Augusto Paulino Grandchamp, da mineradora Vale. Na condição de representante legal da empresa, Grandchamp assinou a declaração…
Autor do pedido de fiscalização, o tucano alagoano Rodrigo Cunha defende transparência total nas decisões da estatal petrolífera; audiência com dirigentes da Petrobras sobre tema também foi aprovada Fonte: Política…
Acaba nesta terça-feira (23) a vigência das duas medidas provisórias sobre o setor elétrico. A MP 855/2018 facilitou o saneamento de contas da Eletrobras para viabilizar a privatização de duas…