O senador Alvaro Dias (Pode-PR) defendeu nesta quinta-feira (14) que o Brasil aprimore os critérios para aplicação da Convenção de Haia de 1980 — Sequestro Internacional de Crianças. Ele relatou…
Projeto Assunto Situação PL 990/2019 Estabelece a discriminação de ICMS e demais tributos incidentes na apresentação de produtos ou serviços Aguarda escolha de relator na CTFC PL 905/2019 Determina que…
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Em sessão solene nesta quinta-feira (14), o Plenário do Senado celebrou o Dia da Imigração Italiana. A data é celebrada anualmente em 21 de fevereiro e foi instituída pela Lei…
O senador Humberto Costa (PT-PE) pediu a revogação do decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que facilita a posse de armas de fogo, assinado no dia 15 de janeiro…
Ministros do STF decidem que parte dos casos da operação deve ir para a Justiça Eleitoral; força-tarefa da Lava Jato no Paraná teme enfraquecimento da investigação Fonte: BBC Primeira página
O Ministério da Saúde alerta, no Dia Mundial do Rim, celebrado este ano no dia 14 de março, a população, os profissionais de saúde e os gestores públicos de saúde…
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou, nesta quinta-feira (14), o reconhecimento sumário da situação de emergência em seis cidades paulistas afetadas pelos temporais dos últimos dias: Ribeirão Pires, Santo…
Perdeu a validade nesta quinta-feira (14) a medida provisória que acelerava a liberação de recursos para perícias médicas de revisão ou concessão de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social…
Em sessão comemorativa dos 145 anos da imigração italiana no Brasil, realizada nesta quinta-feira (14), a presença dos imigrantes italianos foi classificada como “fulgurante e fundamental” para o desenvolvimento do…