Em 25 de março de 1824 o Brasil teve sua primeira constituição. O texto foi elaborado pelo imperador D. Pedro I e dez conselheiros nomeados constituintes, após o monarca recusar,…
Além de pagar multa e ser preso, quem for flagrado dirigindo bêbado mais de uma vez poderá ser obrigado a passar por uma avaliação médica e psicológica para reaver a…
A senadora Mailza Gomes (PP-AC) anunciou nesta segunda-feira (25) em Plenário a apresentação de proposta que muda a legislação eleitoral para incentivar as candidaturas femininas e combater as fraudes na…
Ementa: Dispõe sobre normas gerais para concessão do Passe Livre Estudantil. Autor: Senador – Izalci Lucas Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Ementa: Altera os arts. 224, 225 e 227 do Regimento Interno do Senado Federal para permitir que as indicações possam conter sugestão a outro Poder. Autor: Senador – Izalci Lucas…
O Senado instala na quarta-feira (27) a subcomissão temporária sobre mobilidade urbana, com a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado, que funcionará no âmbito da Comissão de Direitos…
Ementa: Altera os artigos 428 e 432 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e acrescenta inciso ao art. 29 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de…
Pesquisas mostram que a resposta pode estar nos seus genes – para algumas pessoas, chega a ser contraproducente. Fonte: BBC Primeira página
A Associação Brasileira de Internet (Abranet) elegeu na última quinta-feira, 20/3, em Assembleia Geral Ordinária, a sua nova diretoria para o período entre 2019 e 2021. Desta forma, o diretor…
Toda atividade de mineração pode passar a contar, obrigatoriamente, com um projeto de gerenciamento de desastres. Com o objetivo de evitar catástrofes semelhantes às de Mariana e Brumadinho, em Minas…