O Dia do Bibliotecário, 12 de março, está sendo comemorado no Senado com amplo debate sobre o papel das bibliotecas como promotoras de mudanças na sociedade. A abertura dos eventos…
Idade mínima de 60 anos para aposentadoria da trabalhadora rural, exigência de piso anual de contribuições previdenciárias e carência de 20 anos de contribuição foram alguns pontos da PEC 6/2019,…
O vice-presidente da República tem a função de substituir o presidente nas suas ausências e impedimentos, mas, além disso, a Constituição não atribui nenhuma outra tarefa ao ocupante do cargo.…
O PT e o Pros, do Bloco Parlamentar Resistência Democrática, deverão indicar o senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a CPI de Brumadinho. Um dos autores do pedido, o senador…
Ementa: Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para permitir a concessão de bolsas de estudo no âmbito…
Diminuir as perdas nos sistemas de abastecimento de água é o objetivo do projeto de lei (PLS 317/2018), do senador Lasier Martins (Pode-RS), que está na pauta de votações da…
Ementa: Dispõe sobre a concessão, pelas entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras de assistência financeira, a participante de plano de benefícios de previdência complementar aberta e a segurado…
Marcos Vinícius, de 14 anos, morreu baleado em uma operação policial no Complexo da Maré. No mesmo dia, começou a circular em redes sociais uma foto de um adolescente parecido…
Uma proposta em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado proíbe a propaganda e a exposição de cigarros nos pontos de venda e padroniza as embalagens, consideradas uma…
Tanto a reforma da Previdência, instituída pela PEC 6/2019, quanto a Medida Provisória 871/2019, que muda regras para concessão de benefícios do INSS, impactam negativamente a vida do trabalhador rural.…