Senadores lamentaram, durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o ataque na manhã desta quarta-feira (13) em uma escola na cidade de Suzano (SP). Segundo informações preliminares…
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Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado lança relatório sobre política nacional de segurança de barragens Fonte: Política Real
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (13), parecer favorável ao substitutivo da Câmara à proposta que torna automática a adesão de consumidores e empresas aos cadastros…
O agressor nos casos de violência doméstica e familiar será obrigado a pagar todos os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de saúde (SUS) e aos…
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Manifestações são feitas nas redes sociais e em nota à imprensa Fonte: Política Real
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que cria o inquérito policial eletrônico, com peças assinadas digitalmente. Por ter decisão terminativa…