O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última quinta-feira (10) a Lei 13.803, de 2019, que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares no caso de as faltas escolares…
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou, nesta segunda-feira (14), portaria no Diário Oficial da União (DOU) estabelecendo diretrizes para a atuação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil…
Quem dorme menos de 6 horas tem maior risco de aterosclerose, afirma pesquisa. Fonte: BBC Primeira página
Criada há cerca de oito meses, a Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) fechou o ano de 2018 com um total de 37 empresas associadas, número considerado expressivo pela…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, revogou o parágrafo único do artigo 88 da Lei 10.233, de 2001, que garantia ao Senado a prerrogativa de sabatinar e aprovar os nomes…
Para Carlos Nadalim, diretrizes do Ministério da Educação têm “preocupação exagerada com a construção de uma sociedade igualitária” e “ignoram evidências científicas sobre como alfabetizar crianças” Fonte: BBC Primeira página
O senador eleito pelo Ceará Eduardo Girão (Pros), entrou nesta segunda-feira (14) com mandado de segurança para impedir que senadores réus no Supremo Tribunal Federal (STF) possam concorrer à Presidência…
Em novembro de 2018, o comércio varejista nacional cresceu 2,9% frente a outubro, na série com ajuste sazonal. Com isso, a variação da média móvel do trimestre encerrado em novembro…
Inserir novas condutas e penas na Lei Antiterrorismo é o objetivo principal do Projeto de Lei do Senado (PLS) 272/2016, do senador Lasier Martins (PSD-RS). O projeto inclui como práticas…
Mais de 257 mil contribuintes de todo o País já podem consultar o lote do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referente às restituições residuais dos exercícios de…