Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) a efetividade do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3),
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A Comissão de Educação (CE) examina as políticas federais de alfabetização de crianças na idade certa. A questão foi escolhida
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No sábado (28), a fachada do Congresso Nacional foi iluminada com as cores do arco‑íris em homenagem ao Dia Internacional
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos a três, que o artigo do Marco Civil da Internet que
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A Comissão de Educação (CE) tem cinco itens na pauta da reunião de quarta-feira (2), que começa a partir das
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O projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) havia recebido, até o dia 24 deste mês, um total de 354 emendas
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Em reunião na terça-feira (1º), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) pode analisar o projeto de lei que
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