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O Semin\u00e1rio\u00a0Regional de Controle e Participa\u00e7\u00e3o Social reuniu a classe cont\u00e1bil e representantes da sociedade civil organizada em Salvador, nesta quinta-feira (12\/7), para discutir mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos. Ap\u00f3s 7 anos da promulga\u00e7\u00e3o da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) (Lei 12.527\/2011), com a implanta\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia como premissa obrigat\u00f3ria dos \u00f3rg\u00e3os da gest\u00e3o p\u00fablica, os desafios passam a estar voltados a orientar o cidad\u00e3o a como utilizar as informa\u00e7\u00f5es e exercer o seu papel de usu\u00e1rio final dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
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O Semin\u00e1rio foi realizado do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com o Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), e contou com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA) e da Academia Brasileira de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis (Abracicon).<\/p>\n
O presidente do CRCBA, Antonio Carlos Ribeiro da Silva, destacou em sua palavra a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o social por meio do acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. \u201cUma das coisas que considero priorit\u00e1rias para que esse controle social possa ocorrer, eu chamo de empatia. Tenho de me colocar no lugar do outro. Quem \u00e9 esse cidad\u00e3o que est\u00e1 junto com o estado acompanhando o gasto p\u00fablico? Outro item \u00e9 a experimenta\u00e7\u00e3o, experienciar as possibilidades para que o cidad\u00e3o possa ser melhor informado e assim criar a cultura para envolver as pessoas no controle social\u201d. <\/p>\n A conselheira do CFC, Maria Constan\u00e7a Carneiro Galv\u00e3o, defendeu o papel da classe cont\u00e1bil na constru\u00e7\u00e3o de pontes para maior intera\u00e7\u00e3o da sociedade com as informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. \u201cEsse importante tema n\u00e3o s\u00f3 interessa a governos, servidores e profissionais da Contabilidade, mas toda a sociedade. Esta \u00e9 uma oportunidade de promover um chamamento \u00e0 sociedade para cumprir o seu papel de fiscalizar os recursos p\u00fablicos. E n\u00e3o h\u00e1 categoria melhor do que a dos profissionais da Contabilidade, para fazer essa sensibiliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n \u00a0 <\/p>\n O superintendente da Controladoria Geral da Uni\u00e3o em Salvador, Ronaldo Machado de Oliveira, afirmou que o cidad\u00e3o \u00e9 pe\u00e7a fundamental no papel de fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, pois ele pode identificar com maior efetividade os servi\u00e7os que n\u00e3o atendem ao que prop\u00f5em. \u201cO cidad\u00e3o \u00e9 o benefici\u00e1rio final das pol\u00edticas p\u00fablicas. \u00c9 ele quem sabe se funciona, n\u00e3o funciona, se atinge o objetivo. E \u00e9 quem pode sugerir instrumentos. Esse evento serve para auxiliar o cidad\u00e3o nas ferramentas dispon\u00edveis para exercer o controle social, participando ativamente na gest\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas e no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n A mesa diretora do Semin\u00e1rio contou com as presen\u00e7as de Maria Constan\u00e7a Carneiro Galv\u00e3o \u2013 Conselheira do Conselho Federal de Contabilidade; Antonio Carlos Ribeiro da Silva \u2013 Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia; Ronaldo Machado \u2013\u00a0 Superintendente da Controladora Regional da Uni\u00e3o no Estado da Bahia; Marcos Lindenmayer \u2013 Chefe de Gabinete da Ouvidoria Geral da Uni\u00e3o; Luciano Chaves \u2013 Secret\u00e1rio Geral \u00a0do Tribunal de Contas do Estado da Bahia; Pedro Jos\u00e9 Sufreddini \u2013 Secret\u00e1rio Regional da Bahia do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o; Luciano Taques Ghignone \u2013 \u00a0Promotor do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia; Ronaldo Nascimento de Sant\u2019anna \u2013 Conselheiro Substituto do TCM; Fernando T\u00falio \u2013 \u00a0Procurador da Rep\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Estado da Bahia e Jos\u00e9 Maria Dutra \u2013 Ouvidor Geral do Estado da Bahia, representando o Governo do Estado da Bahia.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/cfc.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/BA2.jpg\")
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