O Senado concluiu a vota\u00e7\u00e3o do projeto que obriga o poder p\u00fablico a oferecer exames visual e de audi\u00e7\u00e3o aos alunos do ensino fundamental de escolas p\u00fablicas. A proposta j\u00e1 tinha sido aprovada na semana passada, mas precisava de um turno suplementar, que foi confirmado hoje (13). Como foi alterado pelos senadores, o texto segue novamente para an\u00e1lise da C\u00e2mara.<\/p>\n
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional para prever que as a\u00e7\u00f5es para identificar e corrigir problemas visuais e auditivos dever\u00e3o ser priorizadas. Como deveres do Estado, al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o escolar p\u00fablica nos diferentes n\u00edveis, dever\u00e1 ser considerada a necessidade de se fornecer recursos \u00f3pticos n\u00e3o \u00f3pticos e aparelhos auditivos para as crian\u00e7as.<\/p>\n
Objeto de discuss\u00e3o mais aprofundada na \u00faltima vota\u00e7\u00e3o, a mat\u00e9ria foi aprovada de forma simb\u00f3lica na tarde de\u00a0hoje. Na semana passada, a senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do texto. \u201cEsse \u00e9 um projeto muito importante, porque obriga o exame de vista para todos os alunos do ensino fundamental, exame a ser realizado logo no primeiro semestre. Quem foi prefeito, quem foi vereador, sabe da import\u00e2ncia de garantir o acesso, e os professores e educadores, de garantir isso aos alunos da escola p\u00fablica\u201d, argumentou.<\/p>\n
Ex-ministro da Sa\u00fade, o senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) tamb\u00e9m apoiou a proposta. \u201cEm sa\u00fade, o que \u00e9 caro \u00e9 custeio, n\u00e3o \u00e9 o investimento. Esse projeto sup\u00f5e investimento, que \u00e9\u00a0ter\u00a0os equipamentos, mas o custeio \u00e9 muito barato. Trata-se de uma quest\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o no plano nacional e tem um papel fundamental em rela\u00e7\u00e3o aos mais pobres e aos mais jovens\u201d, disse.<\/p>\n
Ap\u00f3s retornar de uma viagem ao Jap\u00e3o, o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da medida. \u201c\u00c9 uma coisa muito triste, porque l\u00e1 eles est\u00e3o classificando as nossas crian\u00e7as como autistas em algumas escolas. Ent\u00e3o \u00e9 preciso fazer esses testes aqui\u201d, afirmou.<\/p>\n
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\nFonte: Ag\u00eancia EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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