{"id":8884,"date":"2018-06-13T20:33:00","date_gmt":"2018-06-13T23:33:00","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/alesp-e-mp-devem-firmar-convenio-para-fiscalizacao-de-contratos\/"},"modified":"2018-06-13T20:33:00","modified_gmt":"2018-06-13T23:33:00","slug":"alesp-e-mp-devem-firmar-convenio-para-fiscalizacao-de-contratos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/alesp-e-mp-devem-firmar-convenio-para-fiscalizacao-de-contratos\/","title":{"rendered":"Alesp e MP devem firmar conv\u00eanio para fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo poder\u00e3o acertar uma parceria para a colabora\u00e7\u00e3o m\u00fatua em investiga\u00e7\u00f5es e de fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos acertados entre as prefeituras paulistas e o governo de S\u00e3o Paulo com as organiza\u00e7\u00f5es sociais de sa\u00fade. A proposta foi divulgada\u00a0hoje<\/span>\u00a0(13) pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Gianpaolo Smanio e pelo deputado Edmir Chedid (DEM), durante uma sess\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais da Sa\u00fade.<\/p>\n

Inicialmente, a ideia \u00e9 que essa colabora\u00e7\u00e3o ajude nos trabalhos da CPI, mas h\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de que o trabalho conjunto se estenda para as demais investiga\u00e7\u00f5es da Casa Legislativa. \u201cJ\u00e1 temos atividades conjuntas que s\u00e3o feitas ao longo do tempo e temos feito isso tamb\u00e9m por meio de conv\u00eanios porque eles formalizam algumas atividades que s\u00e3o importantes, como troca de informa\u00e7\u00f5es, atua\u00e7\u00e3o e remessa de dados. E elimina burocracias\u201d, disse Smanio, que foi ouvido\u00a0hoje<\/span>\u00a0(13) na CPI\u00a0<\/p>\n

Segundo Chedid, que preside da CPI, o plano \u00e9 criar um grupo de trabalho permanente. \u201cEssa parceria que ele [Smanio] se prop\u00f5e a fazer \u2013 e acredito que isso seja a primeira da Alesp com o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 servir\u00e1 para a gente trocar informa\u00e7\u00f5es inclusive na media\u00e7\u00e3o do alto custo de medicamentos e quando h\u00e1 judicializa\u00e7\u00e3o\u201d, falou o deputado.<\/p>\n

Chedid disse que a ideia surgiu\u00a0hoje<\/span>\u00a0e que ainda deve ser melhor discutida na Casa. Uma primeira reuni\u00e3o entre as assessorias do deputado e do Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 agendada para amanh\u00e3 para que esse conv\u00eanio seja formalizado e os termos da parceria acertados. O conv\u00eanio dever\u00e1 ser aprovado tamb\u00e9m pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Cau\u00ea Macris (PSDB).<\/p>\n

O deputado Carlos Neder (PT), tamb\u00e9m integrante da CPI, levantou d\u00favidas se o conv\u00eanio funcionar\u00e1 adequadamente. \u201cSe o Minist\u00e9rio P\u00fablico passar a informar a Assembleia de procedimentos e tamb\u00e9m estiver atento a provid\u00eancias tomadas pela Assembleia, a\u00ed um conv\u00eanio desse tipo vale a pena. Fora isso, fica apenas uma inten\u00e7\u00e3o de um di\u00e1logo melhor entre duas institui\u00e7\u00f5es, mas sem que tenha efeito no controle de desvio de recursos\u201d, falou.<\/p>\n

Neder criticou ainda o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o desses contratos que s\u00e3o firmados com as organiza\u00e7\u00f5es sociais de sa\u00fade e pediu para que Smanio traga \u00e0 CPI a rela\u00e7\u00e3o completa de investiga\u00e7\u00f5es j\u00e1 abertas sobre irregularidades envolvendo as OSs.\u00a0\u201cA gente observa que, al\u00e9m de haver uma fiscaliza\u00e7\u00e3o muito branda por parte dos \u00f3rg\u00e3os de controle, n\u00e3o h\u00e1 sequer uma articula\u00e7\u00e3o entre eles. O Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o dialoga com o Parlamento estadual, com o Tribunal de Contas do Estado, com a C\u00e2mara Municipal, com o Tribunal de Contas do Munic\u00edpio, com os conselhos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade\u201d, falou Neder.<\/p>\n

A CPI das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais da Sa\u00fade foi criada este ano pela Alesp para apurar den\u00fancias de irregularidades nos contratos celebrados pelas prefeituras e pelo governo estadual com as organiza\u00e7\u00f5es sociais de sa\u00fade.<\/p>\n


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\nFonte: Ag\u00eancia EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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