{"id":8773,"date":"2018-06-08T15:23:17","date_gmt":"2018-06-08T18:23:17","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ga-das-normas-brasileiras-de-contabilidade-aplicadas-ao-setor-publico-realiza-23a-reuniao\/"},"modified":"2018-06-08T15:23:17","modified_gmt":"2018-06-08T18:23:17","slug":"ga-das-normas-brasileiras-de-contabilidade-aplicadas-ao-setor-publico-realiza-23a-reuniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ga-das-normas-brasileiras-de-contabilidade-aplicadas-ao-setor-publico-realiza-23a-reuniao\/","title":{"rendered":"GA das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor P\u00fablico realiza 23\u00aa reuni\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Por Rafaella Feliciano
<\/em>Comunica\u00e7\u00e3o CFC<\/em><\/h6>\n

O Grupo Assessor (GA) da \u00c1rea P\u00fablica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou, nos dias 5 e 6 de junho, a 23\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de trabalho. A equipe d\u00e1 seguimento ao processo de converg\u00eancia das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor P\u00fablico (NBC TSP) ao padr\u00e3o internacional, emitido pelo\u00a0International Public Sector Accounting Standards<\/em>\u00a0Board<\/em>\u00a0(Ipsasb), que dever\u00e3o ser publicadas, gradualmente, at\u00e9 2021.<\/p>\n

Entre os destaques da pauta, os membros do GA deliberaram sobre as contribui\u00e7\u00f5es recebidas \u00e0s normas que estavam dispon\u00edveis em audi\u00eancia p\u00fablica, para consulta pelo p\u00fablico em geral, at\u00e9 o dia 30 de abril. S\u00e3o elas: NBC TSP 11 \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o das Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis, referente \u00e0 Ipsas 1 \u2013\u00a0Presentation of Financial Statements<\/em>; NBC TSP 12 \u2013 Demonstra\u00e7\u00e3o dos Fluxos de Caixa, convergida a partir da Ipsas 2 \u2013\u00a0Cash Flow Statements<\/em>; NBC TSP 14 \u2013 Custos de Empr\u00e9stimos, baseada na Ipsas 5 \u2013\u00a0Borrowing Costs<\/em>; e a NBC TSP 15 \u2013 Benef\u00edcios a Empregados, relativa \u00e0 Ipsas 39 \u2013\u00a0Employee Benefits.\u00a0<\/em><\/p>\n

Os integrantes tamb\u00e9m definiram o calend\u00e1rio de atividades e eventos voltados \u00e0 contabilidade p\u00fablica para 2019 e, tamb\u00e9m, foi oficializado o interesse do Brasil em participar da sele\u00e7\u00e3o para sediar a pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum dos Contadores Governamentais da Am\u00e9rica Latina (Focal), que dever\u00e1 ser realizado em 2019. O F\u00f3rum \u00e9 uma rede permanente, apol\u00edtica e sem fins lucrativos, que busca ser reconhecida como uma entidade de an\u00e1lise, pesquisa, reflex\u00e3o e troca de experi\u00eancias e boas pr\u00e1ticas entre os pa\u00edses para o desenvolvimento profissional da contabilidade. Em 2018, o V Focal ser\u00e1 realizado na cidade de Buenos Aires.<\/p>\n

O Grupo Assessor tamb\u00e9m discutiu sugest\u00f5es de aprimoramento ao texto do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 295\/2016, conhecido como a Nova Lei de Finan\u00e7as P\u00fablicas. A proposta encontra-se na C\u00e2mara dos Deputados, aguardando a constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria pela Mesa da Casa para an\u00e1lise e posterior processo regular de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO GA segue em trabalho intenso com o prop\u00f3sito de cumprir o plano de converg\u00eancia da contabilidade p\u00fablica aos padr\u00f5es internacionais, as IPSAS. Nessa etapa, discutimos temas vinculados com as normas colocadas em audi\u00eancia p\u00fablica e analisamos v\u00e1rias outras normas que em breve ser\u00e3o colocadas em audi\u00eancia p\u00fablica. Tamb\u00e9m discutimos sugest\u00f5es de aprimoramento ao texto do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 295\/2016, conhecido como a Nova Lei de Finan\u00e7as P\u00fablicas, e avaliamos sobre a candidatura do Brasil para sediar o VI Focal. Nosso encontro foi muito produtivo\u201d, ressaltou o coordenador executivo do GA, o vice-presidente T\u00e9cnico do CFC, Id\u00e9sio Coelho.<\/p>\n

Normas em audi\u00eancia p\u00fablica <\/strong><\/p>\n

Minutas de sete Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor P\u00fablico (NBC TSP) convergidas ao padr\u00e3o internacional e que dever\u00e3o ser publicadas no segundo semestre de 2018, para audi\u00eancia p\u00fablica, j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis no site<\/em> do Conselho Federal de Contabilidade. S\u00e3o elas: NBC TSP 13 \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias nas Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis, referente \u00e0 Ipsas 24 \u2013 Presentation\u00a0of Budget Information in Financial Statements<\/em>. NBC TSP 16 \u2013\u00a0 Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis em Separado, referente \u00e0 Ipsas 34 \u2013\u00a0Separate Financial Statements<\/em>; NBC TSP 17 \u2013 Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis Consolidadas, convergida a partir da Ipsas 35 \u2013\u00a0Consolidated Financial Statements<\/em>; NBC TSP 18 \u2013 Investimento em Coligadas\u00a0 Neg\u00f3cios Conjuntos, relativa \u00e0 Ipsas 36 \u2013\u00a0Investments in Associates and Joint Ventures<\/em>; NBC TSP 19 \u2013 Contratos Conjuntos, baseada na Ipsas 37 \u2013\u00a0Joint Arrangements<\/em>; NBC TSP 20 \u2013 Evidencia\u00e7\u00e3o de Participa\u00e7\u00f5es em Outras Entidades, relativa \u00e0 Ipsas 38 \u2013\u00a0Disclosure of Interests in Other Entities<\/em>; e a NBC TSP 21 \u2013 Combina\u00e7\u00f5es de atividades e entidades no setor p\u00fablico, referente \u00e0 Ipsas 40 \u2013\u00a0Public Sector Combinations<\/em>. Elas estar\u00e3o dispon\u00edveis para coment\u00e1rios at\u00e9 o dia 16 de julho de 2018. Para conhecer as minutas, clique\u00a0AQUI<\/a>.<\/p>\n

Al\u00e9m das normas, tamb\u00e9m encontra-se em audi\u00eancia p\u00fablica o Comunicado T\u00e9cnico \u00a0(CTG) 2002, que disp\u00f5e sobre os padr\u00f5es t\u00e9cnicos e profissionais a serem observados pelo contador, nomeado como perito ou como empresa especializada, para emiss\u00e3o de laudo de avalia\u00e7\u00e3o dos ativos l\u00edquidos a valor cont\u00e1bil ou dos ativos l\u00edquidos cont\u00e1beis ajustados a pre\u00e7os de mercado. Ela pode ser consultada at\u00e9 o dia 30 de junho de 2018. Confira\u00a0AQUI<\/a>.<\/p>\n

As sugest\u00f5es e os coment\u00e1rios devem ser remetidos ao CFC apenas pelo e-mail ap.nbc@cfc.org.br, preferencialmente no formato Word e fazendo refer\u00eancia \u00e0 minuta. As contribui\u00e7\u00f5es enviadas durante a audi\u00eancia ser\u00e3o consideradas p\u00fablicas, a menos que o profissional, expressamente, solicite sigilo.<\/p>\n

\u00a0\u201cA converg\u00eancia est\u00e1 acontecendo de forma gradual e necessitamos da participa\u00e7\u00e3o de todos os que ser\u00e3o impactados por esse processo, para o fortalecimento e transpar\u00eancia da Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico, assim como possibilitar a comparabilidade entre pa\u00edses\u201d, disse a coordenadora Operacional do GA, a subsecret\u00e1ria de Contabilidade P\u00fablica da Secretaria do Tesouro Nacional, Gildenora Batista Dantas Milhomem.<\/p>\n

Grupo Assessor<\/strong><\/p>\n

O processo de ado\u00e7\u00e3o das\u00a0International Public Sector Accounting Standards<\/em>\u00a0(Ipsas), que s\u00e3o editadas pelo conselho independente apoiado pela International Federation of Accountants<\/em>\u00a0(Ifac) para a \u00e1rea p\u00fablica (IPSASB), \u00e9 uma parceria entre o Conselho Federal de Contabilidade e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O trabalho, iniciado em 2015, j\u00e1 resultou na aprova\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o, pelo CFC, da Estrutura Conceitual e de mais dez Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor P\u00fablico (NBC TSP). Para 2018, est\u00e1 prevista a converg\u00eancia de mais 11 normas.<\/p>\n

Todo o processo \u00e9 iniciado no Grupo Assessor (GA) da \u00c1rea P\u00fablica do CFC com a an\u00e1lise das Ipsas para a adequa\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados dos normativos internacionais \u00e0 realidade brasileira. Ap\u00f3s as considera\u00e7\u00f5es realizadas durante a etapa da audi\u00eancia p\u00fablica, as minutas s\u00e3o conclu\u00eddas e direcionadas \u00e0 an\u00e1lise do Plen\u00e1rio do Conselho Federal de Contabilidade. Se aprovadas, as NBCs TSP convergidas s\u00e3o incorporadas ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico (MCASP). A vig\u00eancia das normas \u00e9 definida de acordo com o Plano de Implanta\u00e7\u00e3o dos Procedimentos Cont\u00e1beis Patrimoniais, conforme a Portaria STN n\u00ba 548\/2015.<\/p>\n

O GA conta com representantes das tr\u00eas esferas de Governo e da academia. O grupo possui os seguintes integrantes: Id\u00e9sio Coelho, Gildenora Batista Dantas Milhomem, Leonardo Silveira do Nascimento, Ayres Fernandes da Silva Moura, Bruno Pires Dias, Bruno Ramos Mangualde, Eder Sousa Vogado, Felipe Severo Bittencourt, Fl\u00e1vio George Rocha, Gilvan da Silva Dantas, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, Janilson Antonio da Silva Suzart, Lucy F\u00e1tima de Assis Freitas, Patr\u00edcia Varela, Renato da Costa Usier e Rosilene Oliveira de Souza.<\/p>\n

A coordena\u00e7\u00e3o do GA est\u00e1 a cargo de Id\u00e9sio Coelho \u2013 coordenador Executivo; Gildenora Milhomem \u2013 coordenadora Operacional; e Leonardo Nascimento \u2013 coordenador Operacional-Adjunto.<\/p>\n


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\nFonte: CONSELHO FEDERAL CONTABILIDADE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Rafaella FelicianoComunica\u00e7\u00e3o CFC O Grupo Assessor (GA) da \u00c1rea P\u00fablica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou, nos dias 5 e 6 de junho, a 23\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de trabalho. A equipe d\u00e1 seguimento ao processo de converg\u00eancia das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor P\u00fablico (NBC TSP) ao padr\u00e3o internacional, emitido pelo\u00a0International […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[43],"class_list":["post-8773","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8773","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8773"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8773\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8773"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8773"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8773"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}