A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) publica hoje, 8\/6\/2018, o Relat\u00f3rio de Atividade Sancionadora relativo ao primeiro trimestre de 2018. O documento consolida as informa\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o da Autarquia, visando apresentar, de forma clara e objetiva, os resultados da atividade.<\/p>\n
O relat\u00f3rio, que busca oferecer ainda mais transpar\u00eancia e acesso aos dados para o p\u00fablico em geral, est\u00e1 inserido no \u00e2mbito da atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da CVM, redefinida pelo planejamento realizado em 2013, o qual cont\u00e9m as metas da CVM para o futuro, seus objetivos estrat\u00e9gicos e prioridades at\u00e9 2023.<\/p>\n
At\u00e9 mar\u00e7o de 2018, a CVM totalizava 324 processos administrativos com potencial sancionador em andamento nas seis \u00e1reas t\u00e9cnicas que podem instaurar processos sancionadores, representando um aumento de 12% quando comparado a todo ano de 2017. <\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos casos relevantes que foram levados a julgamento, destacam-se, entre outros, o Processo Administrativo Sancionador CVM n\u00ba 01\/2011<\/strong>, que apurou a responsabilidade do acionista controlador e dos administradores do Banco Panamericano S\/A por infra\u00e7\u00f5es relacionadas a diversos dispositivos da Lei 6.404\/76, e o Processo Administrativo Sancionador CVM n\u00b0 RJ2016\/7192<\/strong>, que trata do primeiro processo no qual o Colegiado da CVM apurou a responsabilidade pela pr\u00e1tica de manipula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os no mercado de valores mobili\u00e1rios por meio da inser\u00e7\u00e3o de ordens artificiais de compra e venda no livro de ofertas (modalidade spoofing<\/em>).<\/p>\nMais informa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n